TJSC - 5002207-25.2020.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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19/07/2024 09:46
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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01/07/2024 16:07
Indeferido o pedido
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21/06/2024 11:19
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0504
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20/06/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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07/05/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002207-25.2020.8.24.0103/SC (Pauta: 80)RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/04/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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11/03/2024 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0504)
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11/03/2024 11:30
Alterado o assunto processual
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08/03/2024 19:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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08/03/2024 19:50
Determina redistribuição por incompetência
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08/03/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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08/03/2024 18:39
Juntada de Certidão
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08/03/2024 01:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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07/03/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ESPER HEMCKEMAIER. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEYLA CRISTINA ALBRISCH. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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