TJSC - 0122740-04.2007.8.24.0023

20/08/2025 18:19

Transitado em Julgado

20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

03/08/2025 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento

12/06/2025 18:38

Decisão interlocutória

12/06/2025 15:42

Juntada - Extrato Subconta - 3402318704<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/06/2025 10:53

Conclusos para decisão

12/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/06/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

06/02/2025 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

24/01/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000046461994. Valor transferido: R$ 2.578,23

21/01/2025 14:48

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2025 16:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

20/01/2025 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PANIFICADORA ELIANE LTDA)

20/01/2025 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE MACHADO NAZARIO)

20/01/2025 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON ATAIDE MACHADO)

20/01/2025 15:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/01/2025 15:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/01/2025 13:51

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

10/10/2024 15:50

Decisão interlocutória

01/10/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

13/08/2024 13:39

Conclusos para decisão

13/08/2024 13:39

Juntada de Petição

05/08/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/07/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 10:01

Decisão interlocutória

20/07/2024 18:43

Conclusos para decisão

20/07/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Ato ordinatório praticado - 20/07/2024 18:41:47)

20/07/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2024 18:41:47)

19/07/2024 09:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 01227400420078240023/TJSC

20/09/2023 12:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

14/01/2021 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

14/01/2021 15:45

Juntada de Certidão

30/12/2020 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 119

30/12/2020 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/11/2020 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/11/2020 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020 16:43

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

18/08/2020 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

08/08/2020 05:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020 05:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020 16:09

Conclusos para sentença

06/06/2020 07:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20048091-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/06/2020 17:59

16/05/2020 10:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/04/2020 17:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2020 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito - Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que o crédito excutido encontra-se prescrito, eis que superados os lapsos temporais entre os marcos interruptivos, conforme entendimento sedimentado pelo STJ (Temas n. 566, n

30/09/2019 18:45

Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 18/2019.

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/04/2019 12:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23

20/03/2019 10:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20027063-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 10:22

20/03/2019 10:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20027063-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 10:22

20/03/2019 10:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20027063-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 10:22

20/03/2019 10:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20027063-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 10:22

20/09/2018 19:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20059877-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 20/09/2018 16:42

11/08/2018 07:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/08/2018 05:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2018 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 16:51

Ato ordinatório-Indicação de bens a penhora - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud.Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do artigo 40 da

01/08/2018 14:33

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

01/08/2018 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 14:30

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o primei

01/08/2018 14:30

Realizado cálculo de custas

26/07/2018 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2017 22:05

Juntada

28/07/2017 14:19

Recebidos os autos

02/06/2017 16:10

Conclusos para decisão Bacenjud

30/05/2017 14:01

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WFNS17200324574

30/05/2017 14:00

Reativado processo suspenso

17/11/2016 13:02

Processo suspenso - SAJ

17/11/2016 13:02

Juntada de Petição - Protocolo: 008406. Pedido de suspensão pelo parcelamento pelo período de 120 dias.

24/07/2014 15:01

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento pelo executado e sem oferecimento de embargos à execução.

24/07/2014 14:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246146991TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Eliane Machado

24/07/2014 14:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246146974TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Edson Ataíde Machado

07/07/2014 15:03

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

07/07/2014 15:01

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

03/07/2014 13:36

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

03/07/2014 13:02

Recebidos os autos

26/06/2014 16:14

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o pedido de redirecionamento da ação de execução fiscal em face dos sócios-gerentes/administradores da empresa devedora, ELIANE MACHADO e EDSON ATAIDE MACHADO, na forma requerida na petição retro. 2 - Det

23/06/2014 11:12

Conclusos para decisão interlocutória

23/06/2014 09:16

Juntada de Petição - Exequente requer redirecionamento do feito.

16/06/2014 15:45

Recebidos os autos

15/05/2014 15:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/05/2014 14:25

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2014 14:19

Juntada de mandado

09/05/2014 09:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

29/04/2014 13:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/026588-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2014 Local: Cartório Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

29/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Exequente requer exp. mandado de penhora.

27/11/2013 12:00

Recebidos os autos

04/07/2013 12:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/07/2013 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/07/2013 12:00

Juntada de mandado

27/06/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

17/06/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/478713-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2013 Local: Cartório Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

05/12/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/12/2011 12:00

Juntada de petição - Exequente requer expedição de mandado de penhora.

02/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

07/11/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

07/11/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/10/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que conforme Minuta de Bloqueio de Valores encaminhado pelo Banco Central do Brasil, o cadastro com o CNPJ do executado não foi encontrado em nenhuma instituição financeira. O referido é verdade, do que dou fé.

27/10/2011 12:00

Juntada de petição - Exequente requer informações a resposta da penhora online.

21/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

12/09/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

12/09/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/06/2011 12:00

Juntada de resposta BacenJud - Não bloqueio

28/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

15/06/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I Tendo em vista o disposto nos arts. 11, I, da Lei de Execuções Fiscais e 655-A do CPC, defiro o pedido formulado pelo exequente e determino o bloqueio das contas-correntes bancárias e eventuais aplicações

28/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2011 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - ESC

30/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

01/02/2011 12:00

Carga ao Advogado

01/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/12/2010 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/03/2010 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o PGE, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

22/03/2010 12:00

Juntada de mandado

19/03/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa

06/05/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Especial de Execução Fiscal - Estado - 19/03/2010

27/10/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação

22/10/2008 12:00

Juntada de petição

10/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

24/06/2008 12:00

Carga ao Advogado

24/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/06/2008 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 06v, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/06/2008 12:00

Juntada de AR

05/05/2008 12:00

Aguardando resposta de ofício

09/04/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/04/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/10/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação

01/10/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação

19/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ - Pilha 37

19/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

12/09/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) para pronto pagamento.

12/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Despacho inicial

12/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio