TJSC - 0122740-04.2007.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 18:19
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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03/08/2025 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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24/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 15:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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11/07/2025 14:30
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 18:38
Decisão interlocutória
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12/06/2025 15:42
Juntada - Extrato Subconta - 3402318704<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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12/06/2025 10:53
Conclusos para decisão
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12/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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09/06/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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06/02/2025 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145
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24/01/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000046461994. Valor transferido: R$ 2.578,23
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21/01/2025 14:48
Expedição de ofício - 1 carta
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20/01/2025 16:04
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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20/01/2025 16:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PANIFICADORA ELIANE LTDA)
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20/01/2025 16:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE MACHADO NAZARIO)
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20/01/2025 16:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON ATAIDE MACHADO)
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20/01/2025 15:18
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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20/01/2025 15:18
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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14/01/2025 13:51
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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10/10/2024 15:50
Decisão interlocutória
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01/10/2024 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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13/08/2024 13:39
Conclusos para decisão
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13/08/2024 13:39
Juntada de Petição
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05/08/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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26/07/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 10:01
Decisão interlocutória
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20/07/2024 18:43
Conclusos para decisão
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20/07/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Ato ordinatório praticado - 20/07/2024 18:41:47)
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20/07/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2024 18:41:47)
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19/07/2024 09:15
Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 01227400420078240023/TJSC
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20/09/2023 12:04
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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14/01/2021 15:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC
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14/01/2021 15:45
Juntada de Certidão
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30/12/2020 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 119
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30/12/2020 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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14/11/2020 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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04/11/2020 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2020 16:43
Declarada decadência ou prescrição
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21/08/2020 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
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18/08/2020 00:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
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08/08/2020 05:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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08/08/2020 05:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/06/2020 16:09
Conclusos para sentença
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06/06/2020 07:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20048091-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/06/2020 17:59
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16/05/2020 10:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/04/2020 17:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/04/2020 08:44
Decisão Interlocutória de Mérito - Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que o crédito excutido encontra-se prescrito, eis que superados os lapsos temporais entre os marcos interruptivos, conforme entendimento sedimentado pelo STJ (Temas n. 566, n
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30/09/2019 18:45
Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 18/2019.
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/04/2019 12:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20039616-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/04/2019 12:23
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20/03/2019 10:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20027063-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 10:22
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20/03/2019 10:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20027063-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 10:22
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20/03/2019 10:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20027063-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 10:22
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20/03/2019 10:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20027063-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 10:22
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20/09/2018 19:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20059877-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 20/09/2018 16:42
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11/08/2018 07:28
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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11/08/2018 05:15
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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01/08/2018 16:51
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/08/2018 16:51
Ato ordinatório-Indicação de bens a penhora - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud.Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do artigo 40 da
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01/08/2018 14:33
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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01/08/2018 14:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/08/2018 14:30
Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o primei
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01/08/2018 14:30
Realizado cálculo de custas
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26/07/2018 15:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/08/2017 22:05
Juntada
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28/07/2017 14:19
Recebidos os autos
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02/06/2017 16:10
Conclusos para decisão Bacenjud
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30/05/2017 14:01
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WFNS17200324574
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30/05/2017 14:00
Reativado processo suspenso
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17/11/2016 13:02
Processo suspenso - SAJ
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17/11/2016 13:02
Juntada de Petição - Protocolo: 008406. Pedido de suspensão pelo parcelamento pelo período de 120 dias.
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24/07/2014 15:01
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento pelo executado e sem oferecimento de embargos à execução.
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24/07/2014 14:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246146991TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Eliane Machado
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24/07/2014 14:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246146974TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Edson Ataíde Machado
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07/07/2014 15:03
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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07/07/2014 15:01
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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03/07/2014 13:36
Certidão emitida - Cumprimento de Determinações
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03/07/2014 13:02
Recebidos os autos
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26/06/2014 16:14
Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o pedido de redirecionamento da ação de execução fiscal em face dos sócios-gerentes/administradores da empresa devedora, ELIANE MACHADO e EDSON ATAIDE MACHADO, na forma requerida na petição retro. 2 - Det
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23/06/2014 11:12
Conclusos para decisão interlocutória
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23/06/2014 09:16
Juntada de Petição - Exequente requer redirecionamento do feito.
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16/06/2014 15:45
Recebidos os autos
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15/05/2014 15:09
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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09/05/2014 14:25
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/05/2014 14:19
Juntada de mandado
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09/05/2014 09:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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29/04/2014 13:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/026588-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2014 Local: Cartório Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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29/11/2013 12:00
Juntada de Petição - Exequente requer exp. mandado de penhora.
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27/11/2013 12:00
Recebidos os autos
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04/07/2013 12:00
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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03/07/2013 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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03/07/2013 12:00
Juntada de mandado
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27/06/2013 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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17/06/2013 12:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/478713-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2013 Local: Cartório Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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05/12/2011 12:00
Aguardando cumprir despacho
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05/12/2011 12:00
Juntada de petição - Exequente requer expedição de mandado de penhora.
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02/12/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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07/11/2011 12:00
Remessa à Fazenda Pública
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07/11/2011 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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27/10/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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27/10/2011 12:00
Certificado outros - Certifico que conforme Minuta de Bloqueio de Valores encaminhado pelo Banco Central do Brasil, o cadastro com o CNPJ do executado não foi encontrado em nenhuma instituição financeira. O referido é verdade, do que dou fé.
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27/10/2011 12:00
Juntada de petição - Exequente requer informações a resposta da penhora online.
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21/10/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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12/09/2011 12:00
Remessa à Fazenda Pública
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12/09/2011 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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28/06/2011 12:00
Juntada de resposta BacenJud - Não bloqueio
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28/06/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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15/06/2011 12:00
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I Tendo em vista o disposto nos arts. 11, I, da Lei de Execuções Fiscais e 655-A do CPC, defiro o pedido formulado pelo exequente e determino o bloqueio das contas-correntes bancárias e eventuais aplicações
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28/04/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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28/04/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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06/04/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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06/04/2011 12:00
Juntada petição de utilização BacenJud - ESC
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30/03/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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01/02/2011 12:00
Carga ao Advogado
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01/02/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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17/12/2010 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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17/12/2010 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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06/12/2010 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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22/03/2010 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o PGE, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.
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22/03/2010 12:00
Juntada de mandado
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19/03/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa
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06/05/2009 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Especial de Execução Fiscal - Estado - 19/03/2010
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27/10/2008 12:00
Despacho determinando citação/notificação
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22/10/2008 12:00
Juntada de petição
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10/07/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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24/06/2008 12:00
Carga ao Advogado
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24/06/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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23/06/2008 12:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 06v, no prazo de 5 (cinco) dias.
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23/06/2008 12:00
Juntada de AR
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05/05/2008 12:00
Aguardando resposta de ofício
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09/04/2008 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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09/04/2008 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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24/10/2007 12:00
Despacho determinando citação/notificação
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01/10/2007 12:00
Despacho determinando citação/notificação
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19/09/2007 12:00
Recebimento - SAJ - Pilha 37
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19/09/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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12/09/2007 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) para pronto pagamento.
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12/09/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Despacho inicial
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12/09/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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30/08/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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22/08/2007 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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