TJSC - 5001844-19.2021.8.24.0001

02/08/2023 17:58

Baixa Definitiva

01/08/2023 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

01/08/2023 13:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC

01/08/2023 13:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANE BERNARDI

28/07/2023 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

28/07/2023 14:34

Transitado em Julgado

27/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/07/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ADZUN

11/07/2023 13:13

Transitado em Julgado

11/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/07/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/06/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

19/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 687

19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/04/2023 12:38

Conclusos para decisão

13/04/2023 12:38

Juntada de Certidão

13/04/2023 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

13/04/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

13/04/2023 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/04/2023 22:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

12/04/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 21:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 20:43

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 50018441920218240001

31/03/2023 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50018441920218240001/TJSC

11/02/2022 21:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

11/02/2022 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE BERNARDI. Justiça gratuita: Deferida.

03/02/2022 10:23

Juntada de Petição

03/02/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Parte Isenta

27/01/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/01/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022 18:57

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021 12:09

Conclusos para julgamento

15/11/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 15:17

Ato ordinatório praticado

29/08/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/08/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/07/2021 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021 16:30

Não Concedida a tutela provisória

11/06/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021 15:22

Alterado o assunto processual

11/06/2021 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE BERNARDI. Justiça gratuita: Requerida.

11/06/2021 14:56

Distribuído por sorteio