TJSC - 5044168-55.2021.8.24.0023

05/08/2023 22:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

05/08/2023 22:01

Transitado em Julgado

05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/06/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/06/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

13/06/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

26/05/2023 00:00

Intimação

25/05/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

25/05/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/05/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30

12/05/2023 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/03/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

20/03/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023 21:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

14/03/2023 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023 19:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00:00</b>

24/02/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

24/02/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

01/12/2021 17:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

01/12/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/12/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/11/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2021 16:23

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

23/11/2021 16:23

Juntada de Certidão

19/11/2021 12:49

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

18/11/2021 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (07/10/2021). Guia: 2431660 Situação: Baixado.

18/11/2021 22:06

Distribuído por sorteio