TJSC - 5029366-04.2020.8.24.0018

05/09/2023 10:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021781-95.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 24

24/07/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

24/07/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2023

24/07/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 24/07/2023 13:13:19)

23/07/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

13/06/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023 09:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

26/05/2023 00:00

Intimação

25/05/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

25/05/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31

25/05/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/03/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

30/03/2022 15:50

Juntada de Certidão

30/03/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

30/03/2022 15:47

Alterado o assunto processual

30/03/2022 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/03/2022 16:25

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

28/03/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

28/03/2022 15:03

Distribuído por sorteio

28/03/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.