TJSC - 5028904-95.2021.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
05/09/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028904-95.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 05025914320128240023/)RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOSEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
04/09/2025 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
03/09/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
-
02/09/2025 17:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
-
02/09/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11278112, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
-
02/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 17:36
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11278112 - R$ 300,94
-
02/09/2025 17:36
Custas Satisfeitas - Parte: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
02/09/2025 17:36
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEUSA VENTURIN
-
02/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
-
02/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028904-95.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)EXEQUENTE: CLEUSA VENTURINADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC. -
01/09/2025 12:42
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
-
01/09/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 12:42
Transitado em Julgado
-
08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
17/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
16/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
15/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
15/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
02/04/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/04/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 10:03
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
-
16/02/2025 17:09
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE
-
16/02/2025 17:09
Decisão interlocutória
-
07/10/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 50
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
20/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 09:39
Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50289049520218240023/TJSC
-
19/10/2022 11:55
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
-
17/03/2022 12:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC
-
09/03/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/02/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
03/02/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (25/01/2022). Guia: 2899288 Situação: Baixado.
-
03/02/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2022 16:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2899288, Subguia 1590971 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58
-
20/01/2022 16:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2899288, Subguia 1590971
-
20/01/2022 16:54
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2899288 - R$ 583,58
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
15/12/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/12/2021 17:15
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
13/12/2021 18:33
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
06/12/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
08/11/2021 15:38
Juntada de Petição
-
04/11/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 17:03
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS04CV
-
30/09/2021 14:08
Juntada de Petição
-
31/07/2021 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 18 - FNSCLCONT -> DCJE.
-
16/06/2021 12:42
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS04CV -> FNSCLCONT
-
09/06/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
08/06/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
27/05/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 14:28
Juntada de Petição
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
05/05/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2021 15:09
Despacho
-
31/03/2021 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2021 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA VENTURIN. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/03/2021 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA VENTURIN. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/03/2021 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/03/2021 14:39
Distribuído por dependência - Número: 05025914320128240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003310-78.2022.8.24.0012
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Felipe de Almeida de Lucas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2022 16:44
Processo nº 0306362-79.2015.8.24.0064
Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
Bjs Construcoes e Empreendimentos LTDA
Advogado: Rammon Otto Alves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2024 16:28
Processo nº 0306362-79.2015.8.24.0064
Bjs Construcoes e Empreendimentos LTDA
Contreras Empreendimentos e Construcoes ...
Advogado: Rammon Otto Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2015 13:15
Processo nº 5004189-70.2023.8.24.0135
Danilo Rodrigues de Castro
Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...
Advogado: Jacson Jalbas Barbosa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 14:29
Processo nº 5028904-95.2021.8.24.0023
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Cleusa Venturin
Advogado: Maiko Roberto Maier
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2022 12:39