TJSC - 0306362-79.2015.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0
-
09/12/2024 18:57
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
12/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
12/11/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
12/11/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
02/11/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/11/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/11/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
31/10/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
-
30/10/2024 10:15
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
30/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/10/2024 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
15/10/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/10/2024 19:04
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
14/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/10/2024 09:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Link para pagamento - 11/10/2024 09:02:06)
-
11/10/2024 09:02
Juntada - Guia Gerada - BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 645013 - R$ 233,96
-
10/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
10/10/2024 16:11
Despacho
-
10/10/2024 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
10/10/2024 16:11
Despacho
-
09/10/2024 15:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
09/10/2024 15:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/10/2024 15:51
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 16:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2024 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 612082, Subguia 117555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
15/08/2024 17:41
Link para pagamento - Guia: 612082, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117555&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117555</a>
-
15/08/2024 17:41
Juntada - Guia Gerada - BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 612082 - R$ 233,96
-
08/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
-
06/08/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 09:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306362-79.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS FELIPE CUNHA PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO(A): GUILHERME LIMA BARRETO (OAB SC007843) APELADO: BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMMON OTTO ALVES (OAB SC040326) INTERESSADO: CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
19/07/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69
-
22/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2024 14:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0302
-
20/05/2024 14:20
Juntada de Petição
-
15/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 15:28
Remetidos os Autos - GCIV0302 -> CAMCIV3
-
13/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302
-
13/05/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/04/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI
-
23/04/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 10:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306362-79.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS FELIPE CUNHA APELANTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO(A): GUILHERME LIMA BARRETO (OAB SC007843) APELADO: BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMMON OTTO ALVES (OAB SC040326) INTERESSADO: CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente -
05/04/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
-
30/03/2021 18:49
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0302
-
30/03/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2021 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2021 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3
-
12/03/2021 19:40
Despacho
-
17/11/2020 11:44
Juntada de Petição
-
11/11/2020 20:06
Juntada de Petição
-
22/10/2020 09:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0302
-
22/10/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 14:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
-
01/10/2020 14:04
Despacho
-
03/09/2020 20:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0203 para GCIV0302) - processo: 00001688520008240057
-
02/09/2020 06:57
Remessa Interna para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
-
02/09/2020 06:57
Determina redistribuição por incompetência
-
28/08/2020 15:46
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0203
-
28/08/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 08:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
-
28/08/2020 08:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026599-68.2017.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2017 17:45
Processo nº 0026599-68.2017.8.24.0023
Jose da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2025 19:46
Processo nº 5004221-75.2023.8.24.0135
Franciele Aparecida Barbosa Neis
Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...
Advogado: Jacson Jalbas Barbosa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 14:29
Processo nº 5029218-18.2023.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Tc Blumenau Transportes de Cargas LTDA F...
Advogado: Julio Augusto Souza Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2024 12:00
Processo nº 5003310-78.2022.8.24.0012
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Felipe de Almeida de Lucas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2022 16:44