02/09/2025 09:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00265996820178240023/TJSC
29/07/2025 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC
24/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
24/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
24/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
23/07/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
23/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:12

Recebido o recurso de Apelação
22/07/2025 19:05

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
21/07/2025 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 211 Data do cumprimento: 16/07/2025
16/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
16/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
16/07/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
16/07/2025 15:14

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
10/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:07

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
18/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
17/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
13/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
13/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
13/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4491734 - JOSE DA SILVA
12/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
12/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
12/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:02

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 11/06/2025 16:30. Refer. Evento 157
11/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
21/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
20/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
20/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:39

Decretada a revelia
20/05/2025 13:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
13/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
13/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:47

Expedição de ofício
12/05/2025 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
12/05/2025 18:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 1 - 11/06/2025 16:30. Refer. Evento 146
14/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DA SILVA - DENUNCIADO
17/09/2024 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/07/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 20:54

Despacho
02/07/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 11/06/2025 16:30
02/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/06/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/06/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:46

Decisão interlocutória
24/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 15/05/2024 Prazo de citação/intimação: 20/05/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0026599-68.2017.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE DA SILVA EDITAL Nº 310057606112 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE DA SILVA, nascido em 28/12/1965, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constituta novo procurador/defensor nos autos.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/04/2024 23:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
11/04/2024 23:04

Expedição de Edital - citação
10/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:01

Decisão interlocutória
03/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2024 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
14/03/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
14/03/2024 14:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/03/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:03

Despacho
21/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/02/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
18/01/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
18/01/2024 11:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/01/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2024 21:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
18/12/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: ELIZEU ANTUNES
17/12/2023 17:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/12/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/12/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/12/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 19:15

Despacho
12/12/2023 08:09

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/11/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 21:20

Decisão interlocutória
23/11/2023 17:35

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:20

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOSE DA SILVA
16/08/2023 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 16/08/2023
11/08/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ELIZEU ANTUNES
15/05/2023 16:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2023 22:00

Despacho
31/03/2023 16:21

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:12

Juntada de Petição
30/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: ELIZEU ANTUNES
02/09/2022 08:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/09/2022 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2022 21:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
05/08/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: Danielle Kirsten Reis
05/08/2022 15:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/08/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2022 22:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
25/07/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
23/07/2022 23:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2022 23:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/10/2021 13:48

Juntada de Certidão
02/03/2021 17:56

Suspensão Condicional do Processo
10/11/2020 02:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/07/2020 00:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/04/2020 16:48

Reativado processo suspenso
28/04/2020 16:41

Juntada de documento
28/04/2020 16:41

Juntada de documento
28/04/2020 16:40

Certidão emitida - Genérico
26/09/2018 18:14

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
06/09/2018 15:20

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte decisão: 1. Recebo a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos legais. 2. HOMOLOGO por sentença, a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministér
04/09/2018 11:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/09/2018 11:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
04/09/2018 11:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSTR.18.10025825-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/09/2018 11:03
15/08/2018 12:09

Juntada
06/08/2018 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/08/2018 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/004981-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
06/08/2018 14:49

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
25/06/2018 11:57

Juntada
22/06/2018 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2018 17:47

Mero expediente - SAJ - I. Diante da proposta de suspensão condicional do processo, ofertada pelo Ministério Público, à fl. 26 (art. 89 da Lei 9.099/95), designo o dia 04/09/2018, às 17h30min, para a realização da audiência. II. Cite-se e intime-se o acus
22/06/2018 15:15

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 04/09/2018 Hora 17:30 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
22/06/2018 13:22

Conclusos para despacho
22/06/2018 13:22

Recebidos os autos
11/12/2017 15:35

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
11/12/2017 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.20006906-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/12/2017 14:51
04/12/2017 11:08

Juntada
30/11/2017 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2017 17:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/11/2017 17:44

Juntada de documento
30/11/2017 17:44

Juntada
30/11/2017 17:44

Juntada de documento
14/11/2017 17:45

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido de outro Fórum
14/11/2017 17:45

Redistribuição de processo - saída
14/11/2017 17:45

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
14/11/2017 17:09

Remetido os autos a outro Foro de SC - Redistribuição Plantão. Foro destino: Capital - Continente
14/11/2017 13:12

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
13/11/2017 14:46

Decisão interlocutória - SAJ - UACO - Audiência de Custódia Dr. João - Presença do Promotor
13/11/2017 12:38

Conclusos para despacho
13/11/2017 12:37

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 13/11/2017 Hora 15:35 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Realizada
13/11/2017 09:20

Juntada de documento
13/11/2017 09:20

Juntada
13/11/2017 09:19

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
13/11/2017 09:16

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/11/2017 Hora 07:30 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Importada
13/11/2017 09:07

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00