TJSC - 5022318-08.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 16:53
Transitado em Julgado
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08/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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17/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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16/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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16/07/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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16/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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16/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022318-08.2022.8.24.0023/SCEXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALEADVOGADO(A): KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851)ADVOGADO(A): CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB SC015385)EXECUTADO: CLAUDINE DE MEDEIROS SALDANHA CUNHAADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776)SENTENÇA2.
Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC.
A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial).
Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, conforme previsto no acordo. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3.
As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC).
Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento.
Lembro às partes que o juízo não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4.
O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo. -
15/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2025 12:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2025 16:00
Conclusos para julgamento
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21/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/06/2025 17:22
Juntada de Petição
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25/03/2025 07:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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25/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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24/03/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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17/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 15:44
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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17/02/2025 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 17/02/2025 14:57:33)
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22/11/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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02/09/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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15/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 13:14
Decisão interlocutória
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12/06/2024 13:07
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2024 18:27
Juntada de Petição
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21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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18/04/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022318-08.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE EXECUTADO: EDUARDO CARDOSO CUNHA E OUTRO EDITAL Nº 310057837512 JUIZ DO PROCESSO: Alessandra Meneghetti - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): CLAUDINE DE MEDEIROS SALDANHA CUNHA, CPF: *47.***.*15-91 e EDUARDO CARDOSO CUNHA, CPF: *16.***.*70-20, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.
Valor do Débito: R$ 8.003,44.
Data do Cálculo: 25/01/2022.
Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.
O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. -
17/04/2024 13:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
17/04/2024 13:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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17/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
-
25/03/2024 13:44
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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22/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
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04/12/2023 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
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04/12/2023 14:29
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
07/11/2023 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6750402, Subguia 3484271 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 127,09
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06/11/2023 15:02
Juntada de Petição
-
06/11/2023 13:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6750402, Subguia 3484271
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06/11/2023 13:12
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE - Guia 6750402 - R$ 127,09
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06/11/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/10/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 20:39
Juntada de Certidão
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02/10/2023 18:41
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
26/09/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/08/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 14:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2023 11:22
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 13/05/2023
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10/05/2023 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
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10/05/2023 17:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
27/04/2023 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5473459, Subguia 2857773 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 225,26
-
25/04/2023 22:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5473459, Subguia 2857773
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25/04/2023 21:59
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE - Guia 5473459 - R$ 225,26
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25/04/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2023 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
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17/03/2023 17:22
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
14/03/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 15:12
Determinada a citação
-
12/12/2022 17:50
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4733995, Subguia 2489673 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,63
-
05/12/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/12/2022 11:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4733995, Subguia 2489673
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05/12/2022 11:22
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE - Guia 4733995 - R$ 112,63
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/10/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2022 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2022 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FNS03CV01 para FNSCS02)
-
08/09/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2022 15:34
Expedição de ofício - 2 cartas
-
24/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 13:31
Determinada a citação
-
19/08/2022 18:44
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 14:49
Decisão interlocutória
-
05/07/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 16:16
Despacho
-
07/06/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/03/2022 16:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2917249, Subguia 1685255 - Boleto pago (1/1) - R$ 319,60
-
24/02/2022 16:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2917249, Subguia 1685255
-
23/02/2022 02:30
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2917249, Subguia 1642830
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2022 08:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2917249, Subguia 1642830
-
08/02/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 15:15
Despacho
-
08/02/2022 02:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2917249, Subguia 1600762
-
07/02/2022 14:20
Conclusos para despacho
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25/01/2022 16:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2917249, Subguia 1600762
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25/01/2022 16:25
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE - Guia 2917249 - R$ 319,11
-
25/01/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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