TJSC - 0306362-79.2015.8.24.0064

27/03/2025 13:32

Baixa Definitiva

27/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/02/2025 15:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

18/02/2025 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A

18/02/2025 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

18/02/2025 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

18/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2025. Parte BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Guia 9805843, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progr

18/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 15:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BJS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 9805843 - R$ 679,46

18/02/2025 15:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Juntada - Guia Gerada - 20/08/2020 15:23:56)

13/02/2025 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113

20/01/2025 16:22

Juntada de Petição

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

16/12/2024 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 112 Número: 50320329220248240064

16/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 19:02

Transitado em Julgado

09/12/2024 18:59

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03063627920158240064/TJSC

28/10/2022 16:10

Juntada de Petição

30/03/2021 19:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1416513, Subguia 830433 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

25/03/2021 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1416513, Subguia 830433

25/03/2021 10:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 625767, Subguia 830401

25/03/2021 10:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1416513, Subguia 830419

25/03/2021 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1416513, Subguia 830419

25/03/2021 10:45

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A - Guia 1416513 - R$ 528,50

25/03/2021 10:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 625767, Subguia 830401

26/08/2020 14:51

Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

26/08/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95

26/08/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

20/08/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020 15:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/08/2020 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

11/08/2020 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/08/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020 12:14

Ato ordinatório praticado

11/08/2020 11:22

Juntada - Guia Gerada - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Guia nº 588.618 - R$ 513,40

11/08/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

27/07/2020 18:56

Juntada de Petição

23/07/2020 09:33

Juntada de Petição

22/07/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

22/07/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/07/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

20/07/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2020 14:47

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

11/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

02/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

01/07/2020 17:12

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69

01/07/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

01/07/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

25/06/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 64

08/06/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

07/06/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2020 19:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/01/2020 05:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/11/2019 13:13

Conclusos para sentença

24/09/2019 13:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10115445-1 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2019 13:28

17/09/2019 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10112346-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2019 16:11

05/09/2019 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0699/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139

03/09/2019 20:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0699/2019 Teor do ato: Intimem-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos documentos de págs. 211-215, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após, certificado event

03/09/2019 15:54

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos documentos de págs. 211-215, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após, certificado eventual decurso de prazo, voltem conclusos para sentença.

11/06/2019 12:40

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

10/06/2019 14:21

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.19.10064875-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 10/06/2019 14:10

22/05/2019 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

20/05/2019 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2019 Teor do ato: Tratando-se de condição da ação, o interesse processual compreende matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, nos termos do § 3° do art. 485 do CPC, em qualquer tempo e grau

16/05/2019 18:03

Mero expediente - SAJ - Tratando-se de condição da ação, o interesse processual compreende matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, nos termos do § 3° do art. 485 do CPC, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em jul

16/05/2016 14:30

Conclusos para despacho

16/05/2016 11:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10033540-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/05/2016 11:36

27/04/2016 11:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2334 Página:

20/04/2016 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre as contestações e documentos de páginas 104/198 , no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar

20/04/2016 13:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre as contestações e documentos de páginas 104/198 , no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, d

20/04/2016 13:09

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação pelo requerido (Contreras) acerca da citação de página 102. O referido é verdade, do que dou fé.

22/03/2016 19:04

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/03/2016 19:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.16.10019011-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2016 17:43

17/03/2016 17:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/03/2016 17:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.16.10016977-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2016 08:34

18/02/2016 20:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/02/2016 20:52

Juntada

18/02/2016 20:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456786178TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Contreras Empreendimentos e Construções Ltda Diligência : 29/01/2016

01/02/2016 08:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2016 08:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456786181TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Petróleo Brasileiro S/A/ Petrobrás Diligência : 27/01/2016

01/02/2016 08:49

Juntada

22/01/2016 14:55

Juntada

22/01/2016 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:

22/01/2016 12:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

22/01/2016 12:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

22/01/2016 01:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10002737-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/01/2016 10:42

19/01/2016 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rammon Otto Alves (OAB 40326/SC)

07/01/2016 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/12/2015 17:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/12/2015 17:44

Juntada

30/12/2015 17:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR388684084TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A Diligência : 17/08/2015

16/09/2015 17:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/09/2015 17:42

Juntada

16/09/2015 17:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388684107TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Contreras Empreendimentos e Construções Ltda

25/08/2015 16:08

Juntada

25/08/2015 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1148/2015 Data da Publicação: 25/08/2015 Número do Diário: 2182 Página:

21/08/2015 13:25

Juntada

21/08/2015 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1148/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rammon Otto Alves (OAB 40326/SC)

20/08/2015 15:48

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 10 (dez) dias.

20/08/2015 10:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/08/2015 10:08

Juntada

20/08/2015 10:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388684098TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Petróleo Brasileiro S/A/ Petrobrás

10/08/2015 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

10/08/2015 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

10/08/2015 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

10/08/2015 18:33

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se as advertências legais. Cumpra-se.

29/07/2015 22:08

Juntada

29/07/2015 22:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/07/2015 através da guia nº 064.3039330-20 no valor de 2.324,51

28/07/2015 09:48

Conclusos para despacho

28/07/2015 09:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10044603-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 27/07/2015 17:39

27/07/2015 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos comprovação do recolhimento das custas iniciais.

21/07/2015 12:34

Juntada

20/07/2015 13:15

Distribuído por sorteio(SAJ)