STJ - 5003892-10.2016.8.24.0038

28/03/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2025 17:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

08/03/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191064/2025

08/03/2025 08:25

Protocolizada Petição 191064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

06/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:30

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

02/01/2025 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/12/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA