TJSC - 5017816-35.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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10/07/2023 18:15
Transitado em Julgado
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10/07/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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13/06/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017816-35.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PAULO HENRIQUE NAZARIO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) ADVOGADO(A): PATRICIO RADUVANSKI TORRES (OAB SC059140) ADVOGADO(A): HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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25/04/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE NAZARIO CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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