TJSC - 5000008-08.2019.8.24.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020
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03/10/2023 14:20
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 55
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02/09/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/09/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:56
Recurso Especial não admitido
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31/08/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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28/08/2023 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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28/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
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06/08/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2023 23:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/08/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 405258, Subguia 81138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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28/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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20/07/2023 22:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 405258, Subguia 81138
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20/07/2023 22:07
Juntada - Guia Gerada - EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. - Guia 405258 - R$ 224,84
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/07/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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05/07/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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04/07/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/06/2023 19:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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29/06/2023 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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28/06/2023 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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27/06/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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13/06/2023 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000008-08.2019.8.24.0057/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: VALDETE PICKLER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HARLEY WERNECK DE PAULA (OAB SC043439) APELADO: DARCI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HARLEY WERNECK DE PAULA (OAB SC043439) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/05/2023 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2023 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GPUB0501)
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18/05/2023 18:33
Alterado o assunto processual
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18/05/2023 18:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP
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18/05/2023 18:20
Determina redistribuição por incompetência
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16/05/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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16/05/2023 14:07
Juntada de Certidão
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15/05/2023 15:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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08/05/2023 22:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 181 do processo originário (20/04/2023). Guia: 5375157 Situação: Baixado.
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08/05/2023 22:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 181 do processo originário (20/04/2023). Guia: 5375157 Situação: Baixado.
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08/05/2023 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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