TJSC - 5022645-09.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADELIR MANOEL CAETANO

CPF *11.***.*81-53

Advogados

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB: 030707/SC

CPF *55.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB: 026463/SC

CPF *22.***.*88-34

UBIRACI FARIAS

OAB: 021650/SC

CPF *15.***.*49-49

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/07/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2024 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/06/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP

  • 12/06/2024 13:18

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2024 00:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/05/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 15:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022645-09.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 190) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: ADELIR MANOEL CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 16/04/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 16/04/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/04/2024 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 11/01/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 11/01/2024 10:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 11/01/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR MANOEL CAETANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 19/12/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2023 15:33

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/11/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22

  • 28/11/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 16:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/11/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 04:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 07/09/2023 02:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 21:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/08/2023 21:01

    Determinada a citação

  • 28/08/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR MANOEL CAETANO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/08/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022699-72.2023.8.24.0090

Marcelo Elias Feijo Mendes

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5043193-91.2022.8.24.0930

Maria Ivonete Pessoa Coelho

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Victor Hugo Lopes da Silveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5022651-16.2023.8.24.0090

Adriano Taroni

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5017981-97.2023.8.24.0036

Argileu Oliveira Silva Filho

Mercia Doring

Advogado: Jurandyr Hilario Bertoldi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5006819-82.2024.8.24.0000

Valdir Furlaneto Loli

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2024 16:11

Exibir Processo