TJSC - 5017981-97.2023.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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29/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
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28/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
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28/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5017981-97.2023.8.24.0036/SC AUTOR: ARGILEU OLIVEIRA SILVA FILHOADVOGADO(A): JURANDYR HILÁRIO BERTOLDI (OAB SC006590) DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos artigos 1023, § 2º, do Código de Processo Civil e 49 da Lei n. 9.099/1995, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se. -
27/08/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 18:34
Determinada a intimação
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25/08/2025 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
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11/08/2025 13:04
Conclusos para despacho
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08/08/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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08/08/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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07/08/2025 09:56
Expedição de ofício - 1 carta
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01/08/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
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31/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
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30/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 14:48
Decisão interlocutória
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18/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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14/07/2025 12:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10838614, Subguia 5665088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
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10/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
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09/07/2025 13:36
Conclusos para despacho
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09/07/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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09/07/2025 08:47
Link para pagamento - Guia: 10838614, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5665088&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5665088</a>
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09/07/2025 08:47
Juntada - Guia Gerada - ARGILEU OLIVEIRA SILVA FILHO - Guia 10838614 - R$ 52,57
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
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09/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5017981-97.2023.8.24.0036/SC AUTOR: ARGILEU OLIVEIRA SILVA FILHOADVOGADO(A): JURANDYR HILÁRIO BERTOLDI (OAB SC006590) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, para efetuar o pagamento das despesas Postais (AR-MP) ou diligência do oficial de justiça, para citação do Espólio de Mércia Döring, na pessoa de sua administradora nomeada, Marilane Döring, nos termos do art. 3º da Resolução CM n. 03/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. O advogado deverá gerar a guia na ação "custas" na capa do processo no Eproc. -
08/07/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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07/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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04/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 15:30
Determinada a intimação
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02/07/2025 13:36
Conclusos para despacho
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01/07/2025 09:03
Juntada de Petição
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30/06/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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30/06/2025 15:36
Juntada de Petição
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30/06/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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13/06/2025 15:14
Juntada de Petição
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09/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
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06/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
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05/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 20:50
Despacho
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15/05/2025 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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09/05/2025 09:23
Juntada de Petição
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30/04/2025 15:06
Conclusos para despacho
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26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 143
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25/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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25/04/2025 09:55
Juntada de Petição
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24/04/2025 14:02
Juntada de Petição
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22/04/2025 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 22/04/2025
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14/04/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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14/04/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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09/04/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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08/04/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:47
Juntada de Petição
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01/04/2025 21:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 01/04/2025
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01/04/2025 20:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
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01/04/2025 20:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
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01/04/2025 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 01/04/2025
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01/04/2025 20:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 01/04/2025
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01/04/2025 20:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 01/04/2025
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19/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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13/03/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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21/02/2025 17:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 21/02/2025
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21/02/2025 17:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 21/02/2025
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17/02/2025 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 17/02/2025
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17/02/2025 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 17/02/2025
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14/02/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
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14/02/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
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14/02/2025 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:10:37)
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14/02/2025 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:10:17)
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14/02/2025 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:09:51)
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14/02/2025 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:08:52)
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14/02/2025 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:08:32)
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14/02/2025 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:08:05)
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14/02/2025 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:07:24)
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14/02/2025 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:07:00)
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14/02/2025 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 14/02/2025 18:06:33)
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14/02/2025 17:58
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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14/02/2025 17:58
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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14/02/2025 17:57
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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14/02/2025 17:57
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
14/02/2025 17:57
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
14/02/2025 17:56
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
14/02/2025 17:56
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
14/02/2025 17:56
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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14/02/2025 17:55
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
14/02/2025 17:55
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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14/02/2025 17:54
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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12/02/2025 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9582042, Subguia 4947376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 348,62
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20/01/2025 13:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/01/2025 10:24
Link para pagamento - Guia: 9582042, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4947376&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4947376</a>
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20/01/2025 10:24
Juntada - Guia Gerada - ARGILEU OLIVEIRA SILVA FILHO - Guia 9582042 - R$ 348,62
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20/01/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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11/12/2024 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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11/12/2024 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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21/11/2024 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/11/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 19:18
Decisão interlocutória
-
19/11/2024 12:40
Conclusos para decisão
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19/11/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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25/10/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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21/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
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09/09/2024 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
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05/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
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05/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
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05/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
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16/08/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
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16/08/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
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16/08/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
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16/08/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
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16/08/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
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16/08/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
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12/08/2024 09:54
Juntada de Petição
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06/08/2024 15:39
Expedição de ofício - 1 carta
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06/08/2024 15:39
Expedição de ofício - 2 cartas
-
06/08/2024 15:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/08/2024 15:38
Expedição de ofício - 2 cartas
-
06/08/2024 15:38
Expedição de ofício - 2 cartas
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06/08/2024 15:37
Expedição de ofício - 1 carta
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06/08/2024 15:35
Expedição de ofício - 2 cartas
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06/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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12/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2024 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
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23/05/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2024 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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17/05/2024 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2024 17:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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09/05/2024 17:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2024 16:07
Juntada de Petição
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03/05/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7752707, Subguia 3967711 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 362,70
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/04/2024 13:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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24/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2024 08:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7752707, Subguia 3967711
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22/04/2024 08:58
Juntada - Guia Gerada - ARGILEU OLIVEIRA SILVA FILHO - Guia 7752707 - R$ 362,70
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19/04/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 17:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/04/2024 17:16
Expedição de ofício - 2 cartas
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18/04/2024 17:14
Expedição de ofício - 1 carta
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18/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024
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18/04/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5017981-97.2023.8.24.0036/SC AUTOR: ARGILEU OLIVEIRA SILVA FILHO RÉU: MERCIA DORING (Espólio) RÉU: EVANDRO DORING RÉU: MARILANE DORING (Inventariante) RÉU: MARIZA DORING EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Bem): "Imóvel de matrícula n. 1.819 junto ao CRI desta Comarca, localizado nesta Comarca e Cidade de Jaraguá do Sul (SC), à rua Barão do Rio Branco, n. 56, Centro (CEP 89251-400), com área registral de 487,50m2 e Área levantada de 586,37 m2." Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 17:39
Expedição de Edital - citação
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17/04/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICE SUZANA SCHELLER RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANOR LAGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE BEATRIZ SCHELLER LAGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA KLEIN SCHELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO RODRIGO SCHELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA GIOVANELLA SCHELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WERNER SCHELLER JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LOURDES CHELLER DEMATHE. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DEMATHE. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO PEDRI. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIZESKI INCORP ADMINISTR E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHALE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 15:53
Determinada a citação
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16/04/2024 18:52
Conclusos para despacho
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16/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2024 16:16
Juntada de Certidão
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28/03/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 19:05
Determinada a intimação
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26/03/2024 12:48
Conclusos para despacho
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25/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2024 13:21
Juntada de Certidão
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24/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 13:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 16:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6871776, Subguia 3543797 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.385,08
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01/12/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:12
Decisão interlocutória
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23/11/2023 12:25
Conclusos para despacho
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23/11/2023 09:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6871776, Subguia 3543797
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23/11/2023 09:41
Juntada - Guia Gerada - ARGILEU OLIVEIRA SILVA FILHO - Guia 6871776 - R$ 6.385,08
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23/11/2023 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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