TJSC - 5027132-98.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 13:24
Baixa Definitiva
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23/06/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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11/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:12
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI
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02/06/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5027132-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: DAVI FELIPE NUNES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
12/05/2023 20:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 20:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121
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09/05/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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09/05/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:42
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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08/05/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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08/05/2023 10:56
Juntada de Certidão
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08/05/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI FELIPE NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/05/2023 20:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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05/05/2023 18:35
Distribuído por sorteio
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05/05/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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