TJSC - 5027358-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 21:48
Baixa Definitiva
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20/06/2023 21:30
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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11/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/06/2023 14:01
Juntado - Ofício
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02/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 13:12
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI
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01/06/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5027358-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: JAILTON ROGERIO DA SILVA JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIANA FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
12/05/2023 20:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 20:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122
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11/05/2023 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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10/05/2023 17:45
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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08/05/2023 17:38
Juntada de Certidão
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08/05/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA FATIMA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 16:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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08/05/2023 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 50271424520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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