14/06/2024 20:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
14/06/2024 20:56

Transitado em Julgado
14/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/05/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
30/04/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004695-39.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: LAUANA CRISTINA ZARDINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
11/04/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/04/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 84
04/03/2024 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0204)
04/03/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
04/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
02/03/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 01/03/2024 17:08:58)
02/03/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Vista ao MP - 01/03/2024 17:08:58)
01/03/2024 17:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
01/03/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUANA CRISTINA ZARDINELLO. Justiça gratuita: Deferida.
01/03/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
01/03/2024 17:08

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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