TJSC - 5001686-60.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 11:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
26/08/2024 11:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DOUGLAS BELLO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
26/08/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/04/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001686-60.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MAICON DOUGLAS BELLO EDITAL Nº 310057438334 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser Citando(a)(s): MAICON DOUGLAS BELLO, filho de CLEUNICE BELLO, CPF n. *05.***.*99-04.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 02 de abril de 2021, por volta das 20h00min, na Rua Maria Scarpa Formonte, n° 222, bairro Limoeiro, neste Município e Comarca de Brusque/SC, o denunciado Maicon Douglas Bello, ciente da ilicitude de sua conduta e com vontade orientada à prática delitiva, desacatou os policiais militares Diego do Amaral da Silva e Bernardo Cavalheiro Bonatelli, funcionários públicos, no exercício de suas funções, ao debochar dos militares pedindo que a guarnição o prendesse "porque não dava em nada".
Assim agindo, o denunciado MAICON DOUGLAS BELLO esteve incurso no artigo 331 do Código Penal, razão pela qual promove o Ministério Público a presente ação penal, requerendo seja o acusado citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 78 da Lei n.º 9.099/95, com a oitiva das pessoas adiante relacionadas e a produção de todos os meios de prova que se fizerem necessários. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/04/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
-
11/12/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 08:47
Recebida a denúncia
-
27/11/2023 18:52
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 15:06
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
27/11/2023 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
-
22/11/2023 09:18
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 19:13
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 01/12/2023 15:30. Refer. Evento 22
-
07/11/2023 18:25
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/10/2023 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2023 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
-
17/10/2023 15:13
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
06/10/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:38
Despacho
-
05/10/2023 16:49
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 01/12/2023 15:30
-
30/08/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:21
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
25/08/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/08/2023 16:32
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50042709720238240012/SC
-
23/08/2023 16:31
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50042709720238240012/SC
-
23/08/2023 16:30
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50042709720238240012/SC
-
07/06/2023 12:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50042709720238240012
-
06/06/2023 17:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:30
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 18:08
Juntado(a)
-
13/02/2023 15:35
Distribuído por dependência - Número: 50055975120218240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029697-66.2023.8.24.0022
Eduardo Augusto Ribeiro Almeida
Tim S A
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2023 16:10
Processo nº 5005099-90.2023.8.24.0008
Taise da Silva de Borba
Municipio de Blumenau
Advogado: Taina Zwang
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2024 17:04
Processo nº 5005099-90.2023.8.24.0008
Taise da Silva de Borba
Municipio de Blumenau
Advogado: Dulce Teresinha Wurth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2023 19:26
Processo nº 5011014-91.2021.8.24.0008
Zimmermann Consultoria Administracao e P...
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Madelaine Margit Ziegler Zimmermann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2023 09:00
Processo nº 5011014-91.2021.8.24.0008
Zimmermann Consultoria Administracao e P...
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2021 11:45