TJSC - 5005099-90.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAISE DA SILVA DE BORBA

CPF *47.***.*43-36

Advogados

TAINA ZWANG

OAB: 057572/SC

CPF *85.***.*05-84

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

DULCE TERESINHA WURTH

OAB: 009477/SC

CPF *63.***.*67-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 20:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 14/06/2024 20:56

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/05/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 30/04/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 14:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005099-90.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: TAISE DA SILVA DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 11/04/2024 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/04/2024 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 09/04/2024 18:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 09/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2024 14:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 04/03/2024 17:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0204)

  • 04/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 04/03/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 10:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 01/03/2024 17:09:05)

  • 02/03/2024 10:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Vista ao MP - 01/03/2024 17:09:04)

  • 01/03/2024 17:09

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 01/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAISE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/03/2024 16:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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