18/06/2024 21:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
18/06/2024 21:43

Transitado em Julgado
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2024 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
01/05/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/04/2024 15:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/04/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001196-78.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARLON CRISTIANO GRAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OSCAR KLEIN (OAB SC027137) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
05/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 5
27/03/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0501)
27/03/2024 14:50

Alterado o assunto processual
27/03/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
27/03/2024 14:49

Determina redistribuição por incompetência
26/03/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
26/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:22

Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON CRISTIANO GRAVA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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