TJSC - 5003170-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 14:35
Baixa Definitiva
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16/08/2024 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/08/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Parte: TARCISIO ANDRADE PEREIRA
-
16/08/2024 12:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/08/2024 09:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
13/08/2024 09:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/06/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003170-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: TARCISIO ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA KRETZER (OAB SC053574) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/05/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/05/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/04/2024 18:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003170-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: TARCISIO ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA KRETZER (OAB SC053574) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2024 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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28/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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30/01/2024 13:19
Despacho
-
29/01/2024 21:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
29/01/2024 21:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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