TJSC - 5020307-85.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALAN RAFAEL ROSA

CPF *74.***.*82-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 11:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 02/05/2025 12:48

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 02/05/2025 12:23

    Expedição de ofício

  • 02/05/2025 12:23

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/04/2025 12:17

    Recebidos os autos do STF

  • 01/09/2024 14:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/08/2024 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020307852021824000820240826145119

  • 22/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/08/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 14:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/08/2024 14:00

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/08/2024 14:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/08/2024 14:00

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 05/08/2024 17:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/08/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/07/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2024 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/06/2024 12:52

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/06/2024 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/06/2024 12:52

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2024 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/06/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2024 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 07:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 30/04/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 10:20

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 29/04/2024 11:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/04/2024 17:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204

  • 22/04/2024 17:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/04/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 09/04/2024 09:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020307-85.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: ALAN RAFAEL ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 22/03/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/03/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 22/03/2024 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

  • 20/03/2024 12:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 20/03/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/02/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 01/02/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN RAFAEL ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/01/2024 17:39

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 31/01/2024 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/01/2024 17:35

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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