STJ - 5020307-85.2021.8.24.0008

06/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020307852021824000820250206091800

05/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

03/01/2025 17:10

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1085697/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085697 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2730590 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:08

Embargos de Declaração de ALAN RAFAEL ROSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1085697/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2730590

07/12/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088902/2024

06/12/2024 23:32

Protocolizada Petição 1088902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085697/2024

06/12/2024 14:01

Protocolizada Petição 1085697/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

06/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 904533/2024 - AgRg nos EDcl no

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904533 - AgRg nos EDcl no AREsp 2730590 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 09:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 10:53

Conhecido o recurso de ALAN RAFAEL ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº904533/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2730590

11/11/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998499/2024

09/11/2024 09:47

Protocolizada Petição 998499/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2024

22/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 904533/2024 - AgRg nos EDcl no

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 164060 (2022/0119843-7)

18/10/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904533 - AgRg nos EDcl no AREsp 2730590 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 904533/2024

14/10/2024 11:36

Protocolizada Petição 904533/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

13/10/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903180/2024

13/10/2024 10:37

Protocolizada Petição 903180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024

09/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 864465/2024 - EDcl

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864465 - EDcl no AREsp 2730590 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:20

Embargos de Declaração de ALAN RAFAEL ROSA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00864465 - EDcl no AREsp 2730590

02/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867070/2024

01/10/2024 23:21

Protocolizada Petição 867070/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 864465/2024

01/10/2024 15:43

Protocolizada Petição 864465/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ALAN RAFAEL ROSA

04/09/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA