TJSC - 5020496-92.2023.8.24.0008

18/11/2024 18:03

Baixa Definitiva

05/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

15/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

15/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

15/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

15/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

15/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

15/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:16

Decisão interlocutória

10/10/2024 17:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

10/10/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DAYLON DA ROCHA, Guia 8996003, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4612907&modulo=

10/10/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DAYLON DA ROCHA - Guia 8996003 - R$ 892,62

10/10/2024 17:47

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2024 14:56

Conclusos para decisão

08/10/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

08/10/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024 14:33

Juntada de Certidão

08/10/2024 13:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DAYLON DA ROCHA)<br/>BNMP: 5020496-92.2023.8.24.0008.15.0003-21<br/>Tipo de Pena: Originária

07/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2024 12:06

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/10/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024 16:05

Juntada de Certidão

04/10/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/10/2024 15:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

04/10/2024 15:50

Juntada de Certidão

04/10/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYLON DA ROCHA. Justiça gratuita: Indeferida.

04/10/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024 15:43

Expedição de Registro no Rol de Culpados

04/10/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

04/10/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

04/06/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 18:21

Decisão interlocutória

27/05/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

21/05/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024 16:27

Conclusos para decisão

20/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

20/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

20/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/05/2024 10:46

Juntada de Petição

16/05/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

16/05/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

16/05/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2024 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAYLON DA ROCHA - CONDENADO

16/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/05/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 17:38

Decisão interlocutória

16/05/2024 17:38

Expedição de alvará de soltura

16/05/2024 16:41

Conclusos para despacho

16/05/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024 16:09

Juntada de Petição

08/05/2024 15:59

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50204969220238240008/TJSC

09/04/2024 09:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50204969220238240008/TJSC

19/12/2023 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

19/12/2023 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159

19/12/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/12/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 13:48

Decisão interlocutória

15/12/2023 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2023 12:11

Juntada de Certidão

15/12/2023 12:11

Juntada de Certidão

15/12/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 153 Parte Isenta

15/12/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/12/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/12/2023 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 12/12/2023

11/12/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

11/12/2023 17:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

11/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 16:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/12/2023 18:22

Conclusos para julgamento

04/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/12/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2023 13:59

Decisão interlocutória

30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

27/11/2023 12:56

Conclusos para despacho

27/11/2023 11:49

Juntada de Petição

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2023 17:18

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/11/2023 15:30. Refer. Evento 78

16/11/2023 17:18

Decisão interlocutória

16/11/2023 16:51

Juntada de Petição

16/11/2023 15:39

Conclusos para decisão

04/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/10/2023 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019936-53.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

24/10/2023 17:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50417513320238240000/TJSC referente ao evento 37

17/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/10/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 16:18

Decisão interlocutória

17/10/2023 16:06

Conclusos para decisão

04/10/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 03/10/2023

30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/09/2023 22:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50522195620238240000/TJSC

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/09/2023 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

21/09/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

20/09/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

19/09/2023 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 19/09/2023

19/09/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 19/09/2023

18/09/2023 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento, visto que a audiência foi redesignada.

15/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 90

15/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/09/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

14/09/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

14/09/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

14/09/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

14/09/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

14/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

14/09/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/09/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/09/2023 13:46

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

14/09/2023 13:44

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

14/09/2023 13:42

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

14/09/2023 13:41

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

14/09/2023 13:39

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

14/09/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

14/09/2023 13:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

14/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023 13:35

Expedição de ofício

14/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023 13:32

Expedição de ofício

14/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 15:13

Decisão interlocutória

12/09/2023 14:44

Conclusos para decisão

12/09/2023 14:44

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/11/2023 15:30. Refer. Evento 77

12/09/2023 14:43

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 09/10/2023 15:30. Refer. Evento 27

05/09/2023 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50522195620238240000/TJSC

05/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 29/08/2023

29/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/08/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50522195620238240000/TJSC

29/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2023 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 28/08/2023

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/08/2023 19:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019936-53.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

16/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 15:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/08/2023 18:49

Conclusos para admissibilidade recursal

15/08/2023 18:49

Juntada de Certidão

15/08/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/08/2023 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 11/08/2023

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38

09/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2023 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 04/08/2023

04/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

04/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/08/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

04/08/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

04/08/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

04/08/2023 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 04/08/2023

04/08/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

04/08/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

04/08/2023 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019936-53.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

04/08/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

04/08/2023 15:30

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

04/08/2023 15:28

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

04/08/2023 15:25

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

04/08/2023 15:23

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

04/08/2023 15:20

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

04/08/2023 15:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

04/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2023 15:16

Expedição de ofício

04/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2023 15:14

Expedição de ofício

04/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2023 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/08/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 19:00

Decisão interlocutória

03/08/2023 18:52

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 09/10/2023 15:30

03/08/2023 16:32

Conclusos para despacho

03/08/2023 16:07

Juntada de Petição - DAYLON DA ROCHA (SC021986 - ALTAMIR FRANÇA)

03/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 15:48

Decisão interlocutória

03/08/2023 12:30

Conclusos para despacho

03/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2023 15:44

Juntada de Petição

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023 18:06

Juntada de Petição

19/07/2023 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 18/07/2023

14/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

13/07/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

13/07/2023 16:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

13/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/07/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 14:49

Recebida a denúncia

12/07/2023 18:43

Conclusos para decisão

12/07/2023 18:43

Juntada de Certidão

12/07/2023 18:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAYLON DA ROCHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

12/07/2023 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50199365320238240008/SC