TJSC - 5020496-92.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAYLON DA ROCHA

CPF *00.***.*13-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 17:37

    Juntado - Ofício

  • 08/05/2024 15:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 08/05/2024 15:58

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/05/2024 18:07

    Juntado - Ofício

  • 24/04/2024 19:06

    Juntado - Ofício

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 09/04/2024 09:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020496-92.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: DAYLON DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 22/03/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/03/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 22/03/2024 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

  • 02/02/2024 15:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 02/02/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/01/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/01/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 19/12/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:15

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 19/12/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/12/2023 17:10

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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