TJSC - 5011304-28.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 21:31
Baixa Definitiva
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30/04/2024 21:29
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
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30/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/04/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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12/04/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5011304-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO GROHMANN DE OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (OAB SC065346) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (OAB SC065346) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
22/03/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 18
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14/03/2024 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:46
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008707020248240067/SC referente ao evento 62
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06/03/2024 16:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008707020248240067/SC
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06/03/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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06/03/2024 16:15
Não Concedida a Medida Liminar
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05/03/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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05/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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05/03/2024 13:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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04/03/2024 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO GROHMANN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/03/2024 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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