TJSC - 5006174-57.2024.8.24.0000

03/07/2024 16:32

Baixa Definitiva

03/07/2024 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

03/07/2024 16:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO SANTOS DA SILVA

03/07/2024 16:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU

03/07/2024 16:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

26/06/2024 14:16

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

26/06/2024 14:15

Transitado em Julgado

26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50031578620248240008/SC

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

30/04/2024 18:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

11/04/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

11/04/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/04/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126

10/04/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/02/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2024 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003157-86.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

14/02/2024 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

14/02/2024 17:44

Concedida em parte a Tutela Provisória

09/02/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

09/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

09/02/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.