26/06/2024 11:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0
26/06/2024 10:59

Transitado em Julgado
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
01/05/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5028159-02.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES PARTE AUTORA: DAVINA PAGANELLI KARSTEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) PARTE RÉ: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE (IMPETRADO) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
05/04/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 119
12/03/2024 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
12/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2024 14:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
08/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:12

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
08/03/2024 09:12

Despacho
07/03/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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