15/05/2025 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0305374722018824009020250515173032
15/05/2025 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
15/05/2025 13:45

Despacho
12/05/2025 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
14/04/2025 10:58

Juntada de Petição
14/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
04/04/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Remetidos os Autos - por declinação de competência para o STF - 03/04/2025 17:24:54)
03/04/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Transitado em Julgado - 28/01/2025 13:49:59)
03/04/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/03/2025 18:07

Despacho
20/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/01/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/12/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:08

Recurso Extraordinário admitido
25/09/2024 14:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/09/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:37

Despacho
04/07/2024 18:46

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
04/07/2024 16:29

Despacho
02/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:45

Juntado(a)
02/07/2024 15:43

Recebidos os autos do STJ
05/09/2023 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/08/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:58

Terminativa - Declarada incompetência
11/07/2023 17:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5974781, Subguia 3108759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
10/07/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2023 17:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2023 14:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5974781, Subguia 3108759
10/07/2023 14:05

Juntada - Guia Gerada - DACAR VISTORIA VEICULAR EIRELI - Guia 5974781 - R$ 224,84
10/07/2023 14:04

Juntada - Guia Cancelada - DACAR VISTORIA VEICULAR EIRELI - Guia 5970630 - R$ 449,68
10/07/2023 14:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5970630, Subguia 3106197
09/07/2023 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5970630, Subguia 3106197
09/07/2023 11:23

Juntada - Guia Gerada - DACAR VISTORIA VEICULAR EIRELI - Guia 5970630 - R$ 449,68
09/07/2023 11:23

Juntada - Guia Cancelada - DACAR VISTORIA VEICULAR EIRELI - Guia 5968473 - R$ 224,84
07/07/2023 17:29

Juntada - Guia Gerada - DACAR VISTORIA VEICULAR EIRELI - Guia 5968473 - R$ 224,84
06/07/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/07/2023 23:16

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0305374-72.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 549) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DACAR VISTORIA VEICULAR EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): EDERSON PIRES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 549
28/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2023 17:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/04/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 15:51

Determinada a intimação
11/04/2023 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 12:05

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 12:50

Indeferido o pedido
13/03/2023 19:59

Juntada de Petição
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:00:00
24/02/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:00 Sequencial: 614
20/06/2022 13:23

Conclusos para decisão com Petição
20/06/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 19:52

Determinada a intimação
02/05/2022 15:12

Conclusos para decisão com Petição
02/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 16:35

Determinada a intimação
27/04/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 13:58

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/02/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/02/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (28/01/2021). Guia: 1159158 Situação: Baixado.
01/02/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2021 11:28

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
29/01/2021 10:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 821,86
27/01/2021 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
15/01/2021 10:53

Alterado o assunto processual
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2020 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2020 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2020 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2020 15:19

Julgado improcedente o pedido
09/05/2020 06:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/04/2019 09:56

Informações - Nº Protocolo: WNOR.19.10017985-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/04/2019 09:48
08/03/2019 12:10

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WNOR.19.10009831-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 07/03/2019 19:35
14/11/2018 13:29

Conclusos para sentença
13/11/2018 19:44

Informações - Nº Protocolo: WNOR.18.10062273-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/11/2018 19:18
22/10/2018 18:03

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.18.10057489-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/10/2018 16:01
02/10/2018 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:
28/09/2018 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Noel Antônio Baratieri (OAB 16462/SC)
28/09/2018 12:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
17/09/2018 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20017954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:39
17/09/2018 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20017954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:39
17/09/2018 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20017954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:39
17/09/2018 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20017954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:39
17/09/2018 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20017954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:39
17/09/2018 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20017954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:39
17/09/2018 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20017954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:39
17/09/2018 21:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20017954-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 17:39
08/08/2018 08:16

Juntada
30/07/2018 17:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2018 16:29

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
26/07/2018 09:27

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores da medida, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nestes autos.Intime-se.II - CITE-SE, cientificando o réu de que, caso tenha proposta de acordo, deverá o
10/07/2018 20:14

Conclusos para despacho
09/07/2018 20:22

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNOR.18.10036018-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/07/2018 20:06
09/07/2018 20:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00