TJSC - 5022881-37.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/08/2023 15:19 Baixa Definitiva 
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                                            10/08/2023 15:18 Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior 
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                                            10/08/2023 14:56 Recebidos os autos do STJ 
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                                            12/06/2023 16:47 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            09/06/2023 19:01 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ 
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                                            09/06/2023 06:14 Juntada de Certidão - inspecionado 
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                                            09/06/2023 06:13 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER' 
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                                            07/06/2023 19:23 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            07/06/2023 19:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            07/06/2023 19:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            07/06/2023 19:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            07/06/2023 19:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            06/06/2023 11:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            05/06/2023 18:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 
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                                            05/06/2023 18:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            02/06/2023 20:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/06/2023 20:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/06/2023 15:42 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI 
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                                            02/06/2023 15:42 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            01/06/2023 17:18 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            15/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b> 
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                                            15/05/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5022881-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: JEAN CARLOS HERSING (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO ROSSI MORETTI (OAB SC054505) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO ROSSI MORETTI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Retiro MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
 
 Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
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                                            12/05/2023 20:06 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023 
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                                            12/05/2023 20:06 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            12/05/2023 20:06 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7 
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                                            10/05/2023 16:36 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401 
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                                            10/05/2023 16:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            10/05/2023 16:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            08/05/2023 19:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            08/05/2023 19:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/05/2023 17:56 Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022378020228240009/SC referente ao evento 129 
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                                            08/05/2023 16:07 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            25/04/2023 10:44 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            14/04/2023 16:47 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4 
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                                            14/04/2023 16:47 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            14/04/2023 13:07 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401 
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                                            14/04/2023 13:07 Juntada de Certidão 
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                                            14/04/2023 13:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO ROSSI MORETTI. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            14/04/2023 13:03 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            13/04/2023 18:06 Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP 
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                                            13/04/2023 17:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS HERSING. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            13/04/2023 17:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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