10/12/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007036282024824000020241210145012
10/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/11/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/11/2024 17:57

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/11/2024 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
19/11/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 15:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
14/10/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 20:12

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/09/2024 12:50

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 14:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
30/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 598377, Subguia 114881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 598377, Subguia 114881
26/07/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 598377 - R$ 233,96
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 23:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
27/06/2024 23:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5007036-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: EITA PEGA DELIVERY LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL WERLICH (OAB SC059387) AGRAVADO: ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

ADVOGADO(A): MICHELLE MICHELS (OAB SC058327) ADVOGADO(A): THAIS BASTIAN CONSIGLIO (OAB SC050627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 53
05/06/2024 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
25/04/2024 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5007036-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: EITA PEGA DELIVERY LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL WERLICH (OAB SC059387) AGRAVADO: ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

ADVOGADO(A): MICHELLE MICHELS (OAB SC058327) ADVOGADO(A): THAIS BASTIAN CONSIGLIO (OAB SC050627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 79
26/03/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
21/02/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 16:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0301 para GCOM0103)
20/02/2024 16:35

Alterado o assunto processual
20/02/2024 16:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
20/02/2024 16:28

Determina redistribuição por incompetência
16/02/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
16/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:27

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução (Direito Civil) - Para: Prestação de serviços
14/02/2024 17:56

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
14/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
14/02/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EITA PEGA DELIVERY LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2024 17:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00