TJSC - 5115496-74.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 14:40
Baixa Definitiva
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04/06/2024 14:26
Determinado o Arquivamento
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04/06/2024 13:51
Conclusos para despacho
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04/06/2024 12:58
Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 51154967420238240023/TJSC
-
01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5115496-74.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: JOAO PEDRO CARATI FERNANDEZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/12/2023 17:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
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11/12/2023 17:53
Despacho
-
11/12/2023 17:51
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 17:43
Distribuído por dependência - Número: 50088495520238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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