14/05/2024 15:50

Baixa Definitiva
14/05/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 15:49

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
22/04/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030973-77.2023.8.24.0008/SC RÉU: GRAZIELLE LINDEMANN SENTENÇA Ex positis, julgo parcialmente procedentes os pedidos descritos na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para rescindir o contrato objeto desta demanda, celebrado entre as partes, e condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$ 5.120,00, corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data do descumprimento, que ocorreu no dia 18 de agosto de 2023.

Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
11/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
11/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
08/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 17:14

Conclusos para julgamento
26/03/2024 18:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 26/03/2024 15:30. Refer. Evento 5
26/03/2024 17:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/01/2024 15:31

Juntada de Petição
24/11/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 24/11/2023
17/11/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
17/11/2023 17:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/11/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 17:21

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 26/03/2024 15:30
13/10/2023 15:47

Determinada a citação
13/10/2023 15:44

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO FELISBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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