TJSC - 5020092-05.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DE SOUZA DA SILVA

CPF *29.***.*36-07

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 09:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

  • 04/06/2024 09:50

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 22/04/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020092-05.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EDUARDO DE SOUZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUIZ GONZAGA FERNANDES (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: TIAGO WATERKEMPER BORGES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 27/03/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 30

  • 27/03/2024 13:42

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 27/03/2024 13:42

    Despacho

  • 26/03/2024 17:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 18/03/2024 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 18/03/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 15/03/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 11:19

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2024 11:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO DURANTE DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 15/03/2024 11:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILIA CRUZ FERNANDES - EXCLUÍDA

  • 15/03/2024 11:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO CRUZ FERNANDES - EXCLUÍDA

  • 15/03/2024 11:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE MELO ROSSO - EXCLUÍDA

  • 15/03/2024 11:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE JOSE LAURINDO - EXCLUÍDA

  • 15/03/2024 08:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 15/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/03/2024 15:45

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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