13/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:22

Juntada de Petição
02/12/2024 16:23

Baixa Definitiva
07/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
30/10/2024 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194 Data do cumprimento: 30/10/2024
01/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
21/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/09/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS (por substituição em 22/10/2024 18:06:24)
18/09/2024 13:42

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
12/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
11/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:47

Despacho
10/09/2024 14:39

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:32

Juntada de Petição
09/09/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/09/2024 21:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR
06/09/2024 21:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO DE SOUZA DA SILVA
06/09/2024 21:47

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/09/2024 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE
06/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2024 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166 Data do cumprimento: 25/07/2024
28/06/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/06/2024 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018909-96.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 13, 17, 22
19/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/06/2024 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 18/06/2024
17/06/2024 18:52

Juntado(a)
17/06/2024 18:51

Expedição de Guia Recolhimento
11/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
11/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/06/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
10/06/2024 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
10/06/2024 17:37

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/06/2024 17:32

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/06/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:16

Juntado(a)
10/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:08

Juntada - Cálculo processual nº 158710 - versão 1
05/06/2024 14:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/06/2024 14:35

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
04/06/2024 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50200920520238240020/TJSC
24/04/2024 22:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50085553820248240000/TJSC
18/04/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50200920520238240020/TJSC
16/04/2024 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018909-96.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
27/03/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50085553820248240000/TJSC
14/03/2024 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC
14/03/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE SOUZA DA SILVA - CONDENADO
08/03/2024 17:25

Expedição de Guia Recolhimento
05/03/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/03/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/02/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:48

Juntada de Petição
23/02/2024 15:51

Juntado(a)
23/02/2024 14:27

Juntado(a)
22/02/2024 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 22/02/2024
21/02/2024 19:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008555-38.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 136
21/02/2024 18:20

Expedição de ofício
21/02/2024 17:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50085553820248240000/TJSC referente ao evento 9
21/02/2024 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50085553820248240000/TJSC
21/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2024 13:27

Recebido o recurso de Apelação
21/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
20/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/02/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/02/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50085553820248240000/TJSC
16/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/02/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
16/02/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2024 14:05

Expedição de Mandado - CUACEMAN
16/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/02/2024 11:23

Conclusos para julgamento
31/01/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/01/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/01/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/12/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/12/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/12/2023 15:47

Juntada de Petição
01/12/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/12/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/11/2023 16:14

Juntado(a)
23/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/11/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 21/11/2023 16:00. Refer. Evento 23
21/11/2023 18:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/11/2023 17:48

Juntada de Petição
12/11/2023 06:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 12/11/2023
12/11/2023 06:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 12/11/2023
11/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/11/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 09/11/2023
09/11/2023 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 09/11/2023
09/11/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 09/11/2023
03/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/11/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 22:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50532804920238240000/TJSC
30/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/10/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2023 13:37

Expedição de ofício
25/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
25/10/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
25/10/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
25/10/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
25/10/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
25/10/2023 14:58

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/11/2023 - CUACEMAN
25/10/2023 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/11/2023 - CUACEMAN
25/10/2023 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/11/2023 - CUACEMAN
25/10/2023 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/11/2023 - CUACEMAN
25/10/2023 14:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/11/2023 - CUACEMAN
25/10/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 14:51

Expedição de ofício
25/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 14:48

Expedição de ofício
25/10/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO DURANTE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE MELO ROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO CRUZ FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILIA CRUZ FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE JOSE LAURINDO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/10/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO WATERKEMPER BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:25

Despacho
24/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/10/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50532804920238240000/TJSC
27/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2023 18:41

Juntada de Petição
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2023 18:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50532804920238240000/TJSC
06/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2023 18:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50532804920238240000/TJSC referente ao evento 9
05/09/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50532804920238240000/TJSC
05/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2023 16:25

Decisão interlocutória
05/09/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 21/11/2023 16:00
04/09/2023 09:34

Conclusos para decisão
02/09/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2023 19:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50532804920238240000/TJSC
29/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 22:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 18/08/2023
17/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
11/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/08/2023 - CUACEMAN
11/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:45

Recebida a denúncia
11/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
11/08/2023 09:36

Alterado o assunto processual
11/08/2023 09:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE SOUZA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/08/2023 19:08

Juntada de Petição
09/08/2023 17:55

Distribuído por dependência - Número: 50189099620238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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