05/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 00:00

Intimação

Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5032562-07.2023.8.24.0008/SC REQUERENTE: LETICIA DE PAULAADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado (evento 34, doc. 3), arquivem-se os autos, conforme determinado no evento 8.
24/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 09:57

Decisão interlocutória
11/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:56

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50325620720238240008/TJSC
25/04/2024 12:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50325620720238240008/TJSC
14/02/2024 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
14/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:25

Decisão interlocutória
20/11/2023 13:53

Juntada de Petição
20/11/2023 13:53

Juntada de Petição - (SC069001)
08/11/2023 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 14. Guia: 6772240 Situação: Em aberto.
08/11/2023 13:38

Juntada - Guia Gerada - LETICIA DE PAULA - Guia 6772240 - R$ 635,09
08/11/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:35

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2023 15:09

Juntada de Petição
30/10/2023 14:25

Juntada de Petição
29/10/2023 11:32

Juntada de Petição
27/10/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:10

Distribuído por dependência - Número: 50314154320238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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