03/06/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017212-97.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 18
22/10/2024 12:08

Baixa Definitiva
21/08/2024 17:45

Juntada de Petição
14/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/08/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:31

Decisão interlocutória
14/08/2024 14:22

Conclusos para decisão
13/08/2024 18:09

Juntada de Petição
31/07/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
30/07/2024 16:58

Expedição de Guia Recolhimento
05/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/06/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN JORGE WEBER. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVAN JORGE WEBER - CONDENADO
27/05/2024 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> MOIUN
27/05/2024 09:26

Transitado em Julgado
25/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/04/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000566-17.2022.8.24.0043/SC (Pauta: 1173) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: IVAN JORGE WEBER (ACUSADO) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1173
29/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/09/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:20

Juntada de Petição
28/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 13:12

Recebido o recurso de Apelação
28/08/2023 12:52

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 21/08/2023
21/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/08/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: FABIANE VICARI
11/08/2023 12:57

Expedição de Mandado - IPXCEMAN
04/08/2023 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 20:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/06/2023 13:05

Conclusos para julgamento
31/05/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2023 14:34

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Padrão - 23/05/2023 15:45. Refer. Evento 27
12/04/2023 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 11/04/2023
15/03/2023 19:00

Juntado(a)
15/03/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: IZABEL PREIS WELTER
15/03/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2023 16:05

Expedição de Mandado - IPXCEMAN
15/03/2023 16:04

Expedição de ofício
10/02/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:45

Determinada a intimação
08/02/2023 17:42

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:42

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Padrão - 23/05/2023 15:45
03/11/2022 14:52

Juntada de Certidão
01/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:10

Despacho
27/10/2022 13:14

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:14

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Padrão - 14/11/2022 16:30. Refer. Evento 13
05/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2022 14:09

Despacho
01/09/2022 20:11

Conclusos para despacho
01/09/2022 20:11

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Padrão - 14/11/2022 16:30. Refer. Evento 3
18/08/2022 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 18/08/2022
07/07/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LOURDES MARIA LOEWENSTEIN WERLANG
06/07/2022 13:02

Expedição de Mandado - IPXCEMAN
26/05/2022 13:11

Juntado(a)
25/05/2022 12:33

Expedição de ofício
13/04/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 18:44

Determinada a intimação
06/04/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Padrão - 16/09/2022 17:30
28/03/2022 13:38

Conclusos para decisão
24/03/2022 16:34

Distribuído por dependência - Número: 50017131520218240043/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065877-50.2023.8.24.0000

Ejm Servicos Corporativos LTDA

Cooperativa de Credito Litoranea

Advogado: Marlon Andre Abatti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 5000117-36.2022.8.24.0083

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Dyeniffer Franca da Silva

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/05/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5000117-36.2022.8.24.0083

Joao Eduardo Carvalho de Lima

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Eder Mesquita

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5029372-88.2023.8.24.0023

Yuri Duarte Bleichvehl

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5029372-88.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alisson do Nascimento

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 15:34

Exibir Processo