27/05/2024 09:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
27/05/2024 09:55

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2024 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
27/04/2024 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 12:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 09:00
09/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032562-07.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: LETICIA DE PAULA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESDRAS GILBERTO APARECIDO SIQUEIRA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
08/04/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2024 09:00 Sequencial: 103
01/04/2024 09:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
28/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2024 19:23

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
16/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
15/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6772240 Situação: Em aberto.
14/02/2024 18:52

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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