TJSC - 5000055-66.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 11:24
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 11:24
Transitado em Julgado
-
26/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/11/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/11/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 10:27
Terminativa - Prejudicado o recurso
-
04/11/2024 13:20
Conclusos para decisão com Petição
-
04/11/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 15:45
Determinada a intimação
-
21/10/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/10/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/10/2024 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003732-19.2010.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 324
-
07/10/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 08:48
Determinada a intimação
-
04/07/2024 08:52
Juntada de Petição
-
07/06/2024 17:52
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/05/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 14:40
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000055-66.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 69) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: ALBERTINA PAULY VINTER ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE BASTOS (OAB SC033421) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guaramirim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SIRLENE MELCHIORETTO ADVOGADO(A): MAURI EDGAR PADILHA DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL BRAND FEDER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/05/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/05/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69
-
25/04/2024 17:26
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:20
Deferido o pedido
-
17/04/2024 13:01
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
17/04/2024 11:04
Juntada de Petição
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000055-66.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 1153) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: ALBERTINA PAULY VINTER ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guaramirim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SIRLENE MELCHIORETTO ADVOGADO(A): MAURI EDGAR PADILHA DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL BRAND FEDER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1153
-
18/03/2024 19:03
Conclusos para decisão com Agravo
-
18/03/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2024 11:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00037321920108240026/SC
-
01/03/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 05:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/02/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
21/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/02/2024 12:59
Juntada de Petição
-
31/01/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2024 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 19:38
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
29/01/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7163659, Subguia 3688149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
26/01/2024 12:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/01/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 10:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7163659, Subguia 3688149
-
26/01/2024 10:04
Juntada - Guia Gerada - ALBERTINA PAULY VINTER - Guia 7163659 - R$ 292,46
-
26/01/2024 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300240-92.2015.8.24.0050
Vanderlei Grubert
Asta Krahn
Advogado: Marlise Wink
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2025 15:53
Processo nº 5000135-30.2024.8.24.0910
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Juizo da 5ª Vara Criminal da Comarca da ...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 18:34
Processo nº 5000121-97.2019.8.24.0012
Maria de Souza
Municipio de Calmon-Sc
Advogado: Douglas Renan Klabunde
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 09:47
Processo nº 5000112-90.2022.8.24.0090
Zelio Mario Zardo
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2024 09:43
Processo nº 8000486-37.2023.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luiz Carlos Bitencourt
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/08/2023 13:25