TJSC - 5000135-30.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:53
Baixa Definitiva
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16/05/2024 12:53
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 13:41
Concedida em parte a Segurança - por maioria
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
Mandado de Segurança Criminal Nº 5000135-30.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 1157) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1157
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13/03/2024 12:36
Conclusos para decisão
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12/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2024 14:48
Vista ao MP
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12/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/03/2024 12:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000476-18.2024.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
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20/02/2024 16:06
Conclusos para decisão
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20/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 12:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004761820248240082/SC
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19/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2024 21:06
Decisão interlocutória
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08/02/2024 18:44
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/02/2024 18:44
Juntada de Certidão
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08/02/2024 18:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EXCLUÍDA
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08/02/2024 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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