08/08/2024 14:52

Baixa Definitiva
30/07/2024 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
30/07/2024 14:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BONAFIN E CAZELLA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA
30/07/2024 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: Procurador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
30/07/2024 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
29/07/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Transitado em Julgado - 29/07/2024 14:41:02)
29/07/2024 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/06/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CBW02CV
28/05/2024 22:28

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022346-64.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 443) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BONAFIN E CAZELLA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID BOGO (OAB SC056116) RECORRIDO: Procurador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis (RÉU) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): LEANDRO DA SILVA ZANINI PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 443
27/02/2024 15:43

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/02/2024 15:57

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
07/02/2024 15:51

Alterado o assunto processual
07/02/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (06/02/2024). Guia: 7225514 Situação: Baixado.
07/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7225514, Subguia 3718292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 22:25

Juntada de Petição
05/02/2024 22:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7225514, Subguia 3718292
05/02/2024 22:14

Juntada - Guia Gerada - BONAFIN E CAZELLA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - Guia 7225514 - R$ 660,86
05/02/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 7225514 Situação: Em aberto.
05/02/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/01/2024 23:48

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 14:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/09/2023 17:03

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:11

Despacho
31/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:45

Determinada a citação
08/12/2022 16:27

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUFP01 para CBW02CV01)
22/02/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 14:48

Despacho
31/01/2022 13:48

Conclusos para despacho
31/01/2022 11:20

Juntada de Petição
29/01/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 15:00

Despacho
17/12/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021 16:43

Conclusos para despacho
16/12/2021 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU03CV01 para BCUFP01)
16/12/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:18

Terminativa - Declarada incompetência
14/12/2021 16:34

Conclusos para despacho
14/12/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2796124, Subguia 1541835 - Boleto pago (1/1) - R$ 560,00
13/12/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2796124, Subguia 1541835
10/12/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 02:06

Juntada - Guia Gerada - BONAFIN E CAZELLA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - Guia 2796124 - R$ 560,00
10/12/2021 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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