TJSC - 8000486-37.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS BITENCOURT

CPF *57.***.*81-05

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:37

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 07/06/2024 17:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 07/06/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2024 09:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/05/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2024 10:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 27/04/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000486-37.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ CARLOS BITENCOURT ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 08/04/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/04/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95

  • 16/08/2023 17:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 16/08/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 09/08/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:27

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 09/08/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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