TJSC - 5052380-89.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA

CPF *39.***.*78-52

Advogados

CHEYLA ALBANO DE MELLO VIEIRA

OAB: 037423/SC

CPF *49.***.*34-77

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 007478/SC

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 11:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 06/06/2024 10:52

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 11/04/2024 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 14:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5052380-89.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHEYLA ALBANO DE MELLO VIEIRA (OAB SC037423) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 22/03/2024 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 03/11/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

  • 01/11/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2023 09:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 27/10/2023 09:04

    Vista ao MP - Complementar ao evento nº 8

  • 27/10/2023 09:04

    Despacho

  • 25/10/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 25/10/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 12:59

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 24/10/2023 17:12

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 23/10/2023 21:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/10/2023 21:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/10/2023 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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