27/03/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028654320258240113
23/09/2024 15:45

Baixa Definitiva
19/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
20/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBW02CV
26/06/2024 19:47

Transitado em Julgado
26/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/06/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
31/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
29/05/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/05/2024 16:38:31)
23/05/2024 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/04/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2024 17:26:24)
26/04/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2024 17:26:24)
26/04/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/04/2024 17:26:24)
25/04/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005597-02.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 119) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: ROSANGELA REGINALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 119
02/04/2024 18:17

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 154
22/01/2024 12:30

Conclusos para decisão com Agravo
21/01/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 13:56

Despacho
11/12/2023 17:02

Juntada de Petição
23/11/2023 17:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2023 13:06

Juntada - Guia Gerada - ROSANGELA REGINALDO - Guia 6782543 - R$ 1.071,51
09/11/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA REGINALDO. Justiça gratuita: Indeferida.
09/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:55

Gratuidade da justiça não concedida
08/11/2023 17:48

Alterado o assunto processual - De: PISO SALARIAL - Para: PROGRESSÃO
08/11/2023 17:46

Alterado o assunto processual - De: PROGRESSÃO - Para: PISO SALARIAL
22/09/2023 12:19

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/08/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2023 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/08/2023 10:48

Juntada de Petição
28/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 10:56

Determinada a intimação
10/08/2023 18:11

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:09

Juntada - Guia Cancelada - ROSANGELA REGINALDO - Guia 6025882 - R$ 1.068,86
10/08/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA REGINALDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
10/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:32

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:07

Juntada de Petição
17/07/2023 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6025882 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:05

Juntada - Guia Gerada - ROSANGELA REGINALDO - Guia 6025882 - R$ 1.068,86
17/07/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6020559 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:42

Despacho
29/09/2022 15:16

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:41

Determinada a intimação
19/07/2022 15:28

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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