TJSC - 5007420-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 13:26
Baixa Definitiva
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20/06/2024 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/06/2024 13:04
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
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20/06/2024 13:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MITRA DIOCESANA DE TUBARAO
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12/06/2024 09:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/06/2024 09:04
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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16/04/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/04/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5007420-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MITRA DIOCESANA DE TUBARAO ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/03/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 112
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50095639520228240040/SC
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19/02/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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19/02/2024 17:08
Concedida a Medida Liminar
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15/02/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/02/2024). Guia: 7191503 Situação: Baixado.
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15/02/2024 11:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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