TJSC - 5020516-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 14:50
Baixa Definitiva
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29/06/2023 12:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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29/06/2023 12:38
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas
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29/06/2023 12:38
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILSON STELZNER EIRELI
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29/06/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON STELZNER EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
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27/06/2023 21:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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27/06/2023 21:40
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 15:56
Expedição de ofício
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30/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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30/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Criminal Nº 5020516-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO IMPETRANTE: VILSON STELZNER EIRELI ADVOGADO(A): VALDECIR LUIZ ROCHA (OAB SC051793) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CANI (OAB SC037163) ADVOGADO(A): JOAO ALCANTARA NUNES (OAB SC063054) ADVOGADO(A): GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB SP409768) ADVOGADO(A): JACKSON ALEX VINOTTI (OAB PR092992) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/05/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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10/04/2023 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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10/04/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2023 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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03/04/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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03/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
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03/04/2023 12:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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03/04/2023 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON STELZNER EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
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03/04/2023 09:30
Distribuído por prevenção - Número: 50132394020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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