TJSC - 0018123-55.2001.8.24.0038

04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

20/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5059775-41.2025.8.24.0000/TJSC

20/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5059775-41.2025.8.24.0000/TJSC

15/08/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50597754120258240000/TJSC

06/08/2025 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50597789320258240000/TJSC

05/08/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50597771120258240000/TJSC

05/08/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50597762620258240000/TJSC

05/08/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50597797820258240000/TJSC

05/08/2025 08:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50597754120258240000/TJSC

03/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 278, 276 e 277

27/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

23/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

22/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278

21/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278

18/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 17:05

Despacho

18/07/2025 13:08

Conclusos para decisão

17/07/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50281906820258240000/TJSC

16/07/2025 09:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50281906820258240000/TJSC

03/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

30/05/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50281906820258240000/TJSC

15/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 257, 258 e 259

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 257, 258 e 259

14/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

13/04/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

13/04/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

11/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 17:54

Despacho

11/04/2025 16:57

Conclusos para decisão

11/04/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50281906820258240000/TJSC

11/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

11/04/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50281906820258240000/TJSC

11/04/2025 14:26

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Indenização por Dano Moral

26/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 215 e 234

26/02/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/02/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

26/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

26/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233, 235, 237 e 236

26/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

26/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

26/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

26/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

21/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

19/02/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 208, 206, 207, 214, 218, 216 e 217

19/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

19/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

19/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

19/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

19/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

19/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

19/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

19/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

19/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 09:58

Despacho

18/02/2025 14:33

Conclusos para decisão

18/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025 08:58

Juntada de Petição

06/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

06/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2024 10:09

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01FP

22/10/2024 22:59

Juntada de Petição

09/10/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024 14:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - JVE01FP -> JVECONT

08/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 11:19

Despacho

07/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ZANELA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ZANELA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON ZANELA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOTA DELFINO DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Juntada de peças digitalizadas - 07/10/2024 13:41:45)

07/10/2024 13:42

Conclusos para despacho

04/10/2024 18:09

Despacho

03/10/2024 16:42

Conclusos para despacho

03/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 176, 174 e 175

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176

04/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

02/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:09

Juntada de Petição

10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167

23/07/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 12:51

Juntado(a)

23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157

13/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157

21/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:56

Juntado(a)

21/06/2024 16:54

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

21/06/2024 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO PRO RIM - CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS DE JOINVILLE - EXCLUÍDA

21/06/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS DE JOINVILLE SC LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/06/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/06/2024 12:49

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 00181235520018240038/TJSC

11/12/2020 18:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2016 15:50

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

19/01/2016 12:52

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo da certidão retro, sem interposição pelo(a) apelado(a), de suas contrarrazões de recurso.

26/10/2015 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 2223 Página:

21/10/2015 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2015 Teor do ato: Recebo os recursos interpostos pelos réus no duplo efeito (Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville LTDA, fls. 179/191, e Estado de Santa Catarina, fls. 192/198), obse

31/08/2015 17:13

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 170-176 transitou em julgado para as rés.

31/08/2015 16:22

Recebidos os autos

31/08/2015 15:59

Certidão emitida - Genérico

27/08/2015 18:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo os recursos interpostos pelos réus no duplo efeito (Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville LTDA, fls. 179/191, e Estado de Santa Catarina, fls. 192/198), observando que o Estado é isento de re

24/08/2015 14:01

Conclusos para despacho

20/08/2015 13:20

Certificado a tempestividade - Certifico que as apelações de fls. 179/198 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 12/06/2015 e término em 26/06/2015 para o 2º réu e 13/07/2015 para o 1º réu, tendo sido protocoladas em 24/06/2015 e 30/

20/08/2015 13:06

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WJVE15200122171

20/08/2015 13:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10072388-2 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 24/06/2015 14:50

16/06/2015 14:55

Recebidos os autos

15/06/2015 16:47

Autos entregues em carga ao Advogado

11/06/2015 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 2128 Página:

09/06/2015 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2015 Teor do ato: Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Carlota Delfino da Rocha, Rafael Zanela

15/08/2014 14:15

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2013 17:42

Sentença - Procedência parcial do pedido - Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 269, I, do CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Carlota Delfino da Rocha, Rafael Zanela da Rocha, Denilson Zanela da Roch

05/06/2013 10:33

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 03/06/2013 através da guia nº 1419246-24 no valor de 7,35

03/06/2013 17:56

Certificado outros - Narrativa

03/06/2013 14:25

Recebimento - SAJ

02/10/2012 15:34

Concluso para despacho - SAJ

02/10/2012 14:40

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2012 15:08

Carga ao Advogado

04/09/2012 15:08

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2012 12:36

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

17/07/2012 12:36

Vista ao Ministério Público para intimação

16/07/2012 14:16

Aguardando envio para o Ministério Público

12/07/2012 15:12

Juntada de petição - Prot. 29095

09/07/2012 17:24

Recebimento - SAJ

05/07/2012 17:20

Carga ao Advogado

05/07/2012 17:20

Aguardando envio para o Advogado

27/06/2012 12:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2012 Data da Publicação: 27/06/2012 Número do Diário: 1420 Página:

25/06/2012 16:47

Aguardando publicação - Relação: 0083/2012 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 159-164, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Reinoldo Joao Correa (OAB 005.244/SC)

21/06/2012 13:43

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 159-164, no prazo de 10 (dez) dias.

21/06/2012 13:43

Juntada de agravo retido - Prot. 15090

25/05/2012 18:00

Recebimento - SAJ

22/05/2012 16:12

Carga ao Advogado

22/05/2012 16:11

Aguardando envio para o Advogado

22/05/2012 13:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2012 Data da Publicação: 22/05/2012 Número do Diário: 1395 Página:

18/05/2012 18:30

Aguardando publicação - Relação: 0071/2012 Teor do ato: Posto isto, afasto as preliminares arguidas. III) Diante da declarada conexão entre a presente e o feito autuado sob o n.038.03.017638-4, aguarde-se a produção de prova testemunhal designada no feito

18/05/2012 14:20

Decisão outras - Posto isto, afasto as preliminares arguidas. III) Diante da declarada conexão entre a presente e o feito autuado sob o n.038.03.017638-4, aguarde-se a produção de prova testemunhal designada no feito referido, para o posterior julgamento

14/05/2012 16:19

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/08/2010 16:12

Concluso para despacho - SAJ

04/08/2010 15:46

Aguardando envio para o Juiz

04/08/2010 15:14

Juntada de petição - protocolo n. 1144

04/08/2010 13:40

Recebimento - SAJ

02/08/2010 14:57

Despacho outros - Finda a substituição, devolvo.

10/07/2009 20:18

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2009 16:24

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2009 16:33

Recebimento - SAJ

28/04/2009 15:52

Carga ao Advogado

28/04/2009 15:52

Aguardando envio para o Advogado

30/03/2009 18:04

Recebimento - SAJ

30/03/2009 16:37

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/03/2009 15:07

Aguardando envio para o Ministério Público

10/12/2008 14:37

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo da Relação 67/08 decorreu sem oferecimento de manifestação pelos Procuradores das partes acerca do despacho de fls. 146, até a presente data.

28/11/2008 17:11

Recebimento - SAJ

06/11/2008 18:23

Concluso para despacho - SAJ

06/11/2008 15:52

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2008 16:14

Aguardando petição

09/10/2008 16:14

Recebimento - SAJ

08/08/2008 13:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0067/2008 Data da Publicação: 04/08/2008 Número do Diário: 498 Página: 643-648

06/08/2008 15:23

Carga ao Advogado

06/08/2008 15:23

Aguardando envio para o Advogado

31/07/2008 16:44

Aguardando publicação - Relação: 0067/2008 Teor do ato: Fls. 142: Acrescente-se à determinação que, conforme decisão de fls. 94/95, o dano moral nestes autos é demandando em nome próprio, enquanto que nos autos da restauração figuraram como sucessores, se

07/07/2008 17:29

Recebimento - SAJ

02/07/2008 17:05

Despacho outros - Fls. 142: Acrescente-se à determinação que, conforme decisão de fls. 94/95, o dano moral nestes autos é demandando em nome próprio, enquanto que nos autos da restauração figuraram como sucessores, sendo o dano moral intransmissível. No m

02/07/2008 13:26

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2008 13:24

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2008 13:23

Recebimento - SAJ

23/04/2008 15:56

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2008 14:35

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2008 17:12

Certidão emitida - Genérico

26/10/2007 12:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2007 Data da Publicação: 26/10/2007 Número do Diário: 318 Página: 452/454

24/10/2007 16:38

Aguardando publicação - Relação: 0098/2007 Teor do ato: Fls. 98: Os pedidos constantes nos itens "a" e "b" dos autos nº 038.01.018123-4, correspondem ao de letra "a" dos autos nº 038.96.002519-6 (atual nº 038.03.017638-4), pois do contrário haveria dupla

01/08/2007 15:09

Recebimento - SAJ

01/08/2007 13:41

Despacho outros - Fls. 98: Os pedidos constantes nos itens "a" e "b" dos autos nº 038.01.018123-4, correspondem ao de letra "a" dos autos nº 038.96.002519-6 (atual nº 038.03.017638-4), pois do contrário haveria dupla condenação em danos morais, pois haven

07/05/2007 17:19

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2007 16:32

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2006 15:03

Recebimento - SAJ

07/12/2006 14:19

Despacho outros - Rh. I - Cumpra-se o despacho exarado nos autos aparelhados. II - Após, voltem ambos os feitos conclusos.

03/10/2006 08:58

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2006 16:17

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2006 17:09

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2005 15:49

Concluso para despacho - SAJ

05/04/2005 13:33

Aguardando outros - CERTIFICAR RELAÇÃO 09/05

02/02/2005 14:06

Aguardando outros - certificar relação 68/04

29/10/2004 17:39

Aguardando outros - rel. 68/04

25/10/2004 16:45

Recebimento - SAJ - Recebido do advogado, vem petição.

19/10/2004 15:51

Carga ao Advogado - Carga ao Advogado Dr. Reinoldo João Correa OAB/SC 5244.

12/08/2004 17:53

Intimação/Notificação - Expedir Relação - Intimar autor (apenso)

10/08/2004 16:05

Recebimento - SAJ

03/05/2004 09:59

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2004 14:54

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2004 15:20

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2003 14:04

Recebimento - SAJ

27/11/2003 16:02

Concluso para sentença - SAJ

24/11/2003 14:17

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2003 14:13

Recebimento - SAJ

10/11/2003 13:33

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/11/2003 13:29

Aguardando envio para o Ministério Público

07/11/2003 18:23

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 038.03.017638-4 - Restauração de Autos / Especial de Jurisdição Contenciosa

07/11/2003 15:56

Recebimento - SAJ

26/09/2003 13:35

Concluso para despacho - SAJ

25/09/2003 15:28

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2003 17:54

Concluso para despacho - SAJ

28/08/2003 18:29

Aguardando outros - certificar relação 44/2003

03/07/2003 13:36

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0044/2003 Data da Publicação: 02/07/2003 Número do Diário: 11.223 Página: 69/71

27/06/2003 18:14

Aguardando publicação - Relação: 0044/2003 Teor do ato: Rh. Intimem-se as partes acerca do parecer ministerial retro. Após, aguarde-se, em cartório, a designação do Promotor de Justiça a ser nomeado para atuar no presente feito. Advogados(s): Reinoldo Joa

25/06/2003 18:12

Recebimento - SAJ

24/06/2003 16:48

Despacho outros - Rh. Intimem-se as partes acerca do parecer ministerial retro. Após, aguarde-se, em cartório, a designação do Promotor de Justiça a ser nomeado para atuar no presente feito.

24/06/2003 16:34

Concluso para despacho - SAJ

23/06/2003 18:00

Juntada de petição

23/06/2003 17:57

Aguardando envio para o Juiz

23/06/2003 17:49

Recebimento - SAJ

16/07/2002 14:28

Vista ao Ministério Público para manifestação

15/07/2002 18:45

Aguardando envio para o Ministério Público

08/07/2002 16:01

Recebimento - SAJ

19/04/2002 13:17

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2002 14:44

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2002 18:37

Juntada de petição

27/03/2002 13:19

Recebimento - SAJ - recebido do advogado Dr. reinoldo

25/03/2002 17:11

Publicação de edital - SAJ - Relação :0009/2002 Data de Publicação: 15/03/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10.907 Página: 79/80

18/03/2002 18:14

Carga ao Advogado

12/03/2002 17:40

Aguardando publicação - Relação: 0009/2002

12/03/2002 16:30

Aguardando publicação - Ato Ordinatório: Fica o Procurador do Autor devidamente intimado para se manifestar sobre a contestação de fls. 113 a 121.

07/03/2002 09:51

Juntada de petição

05/03/2002 08:51

Juntada de petição

27/02/2002 18:48

Recebimento - SAJ - da procuradoria

11/12/2001 13:19

Carga ao Advogado - Dr. Osni Alves da Silva

04/12/2001 14:29

Juntada de petição

30/11/2001 15:31

Recebimento - SAJ - com petição

22/11/2001 16:42

Carga ao Advogado - DR. REINOLDO JOAO CORREA

22/11/2001 15:40

Publicação de edital - SAJ - Relação :0048/2001 Data de Publicação: 20/11/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.830 Página: 62/63

13/11/2001 14:49

Aguardando publicação - Relação: 0048/2001

12/11/2001 16:00

Aguardando publicação - Ato Ordinatório: Fica o Procurador do Autor devidamente intimado para se manifestar sobre a contestação de fls. 33/105.

09/11/2001 14:32

Intimação/Notificação - Expedir Relação - Intimar autor sobre contestação e documentos

30/10/2001 15:36

Juntada de mandado

27/08/2001 18:17

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

27/08/2001 17:40

Carta precatória expedida - SAJ - CITAÇÃO DO ESTADO DE SC

06/08/2001 13:34

Recebimento - SAJ

30/07/2001 17:26

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2001 13:34

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2001 15:16

Recebimento - SAJ

18/07/2001 17:38

Processo distribuído por sorteio