TJSC - 0902326-03.2019.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 21:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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11/06/2024 20:53
Transitado em Julgado
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11/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/04/2024 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902326-03.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: ABEL MARCELINO DO ROSARIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/03/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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29/02/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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29/02/2024 16:24
Juntada de Certidão
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29/02/2024 16:23
Alterado o assunto processual
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27/02/2024 16:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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27/02/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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