TJSC - 5055177-49.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 07:50
Baixa Definitiva
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15/04/2025 13:20
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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15/04/2025 13:20
Custas Satisfeitas - Parte: MASSA FALIDA DE CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.
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15/04/2025 13:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEANDRO EDUARDO MOROZINI DE CARVALHO
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08/04/2025 16:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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08/04/2025 16:45
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
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08/04/2025 16:45
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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08/04/2025 16:15
Recebidos os autos do STJ
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18/02/2025 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055177492022824000020250218143204
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18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
-
11/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197, 198, 201, 202, 204, 205, 206, 209, 210, 211, 212 e 213
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10/02/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 208
-
03/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 211, 212 e 213
-
02/02/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 207
-
02/02/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
02/02/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
02/02/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
27/01/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
-
27/01/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
23/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
23/01/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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22/01/2025 15:23
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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22/01/2025 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
22/01/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 159, 160, 163, 164, 167, 169, 170 e 171
-
27/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
27/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 165
-
27/11/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 166
-
21/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
20/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171
-
04/11/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
31/10/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
31/10/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
29/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
29/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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24/10/2024 13:15
Recurso Especial não admitido
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22/10/2024 17:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
22/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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14/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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12/09/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 16:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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20/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 613681, Subguia 117890 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 108, 111, 112, 115, 116 e 117
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19/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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19/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 113
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19/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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19/08/2024 10:33
Link para pagamento - Guia: 613681, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117890&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117890</a>
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19/08/2024 10:33
Juntada - Guia Gerada - LEANDRO EDUARDO MOROZINI DE CARVALHO - Guia 613681 - R$ 233,96
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19/08/2024 09:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Juntada - Guia Gerada - 19/08/2024 09:00:51)
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19/08/2024 09:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Link para pagamento - 19/08/2024 09:00:53)
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19/08/2024 08:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Juntada - Guia Gerada - 19/08/2024 08:54:24)
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19/08/2024 08:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Link para pagamento - 19/08/2024 08:54:27)
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05/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 107
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29/07/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 120
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28/07/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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28/07/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
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18/07/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055177-49.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: LEANDRO EDUARDO MOROZINI DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB PR033071) ADVOGADO(A): Brasilio Vicente de Castro Neto (OAB PR038688) ADVOGADO(A): ISRAEL CENILO GUIBOR (OAB PR113900) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARLA PEREIRA BARRETO INTERESSADO: BRASIL MINERACAO LTDA.
INTERESSADO: BR AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A INTERESSADO: ALEXSANDRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO ADVOGADO(A): JESSICA MALUCELLI BARBOSA INTERESSADO: ADRIANA MACHADO XAVIER DE MELO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR INTERESSADO: TIAGO MOROZINI DE CARVALHO ADVOGADO(A): Brasilio Vicente de Castro Neto INTERESSADO: OILSON DE CARVALHO INTERESSADO: MINERALES PARA LTDA INTERESSADO: MACEN CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) INTERESSADO: CROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: CARLA LUIZA DE CARVALHO ADVOGADO(A): Edaurdo Bastos de Barros INTERESSADO: BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES S/A INTERESSADO: BAU MINERACAO S/A ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE INTERESSADO: MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO EIRELI INTERESSADO: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES INTERESSADO: VENTURI PARTICIPACAO S/A INTERESSADO: TRUCK TRANSPORTES S/A ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE INTERESSADO: TRIANGULO PARTICIPACAO S/A INTERESSADO: RODRIGO DE CARVALHO INTERESSADO: PARANA JET LOCADORA DE BENS MOVEIS E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: ODILON ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES ADVOGADO(A): RODRIGO BUENO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO PETRY ADVOGADO(A): SUELEN DE OLIVEIRA SCHOLOCHASKI ADVOGADO(A): RODOLFO RUSSI VIANNA INTERESSADO: ODILON ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO ADVOGADO(A): JESSICA MALUCELLI BARBOSA INTERESSADO: MARIA LUIZA DE CARVALHO ADVOGADO(A): VIVIANE FICHA BRAZ INTERESSADO: L.T.C.
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI INTERESSADO: IVO JOSE FERREIRA INTERESSADO: FORTE BRASIL ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO INTERESSADO: DIANE GONCALVES DOS REIS FIGUEIRO INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DAGOBERTO AZEVEDO BUENO FILHO INTERESSADO: CONSTRUTORA CARPIZZA EIRELI ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
27/06/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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25/06/2024 10:20
Juntada de Petição
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19/06/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 70, 71, 73 e 74
-
27/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
-
24/05/2024 10:18
Despacho
-
14/05/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/05/2024 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
-
13/05/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 76
-
06/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/05/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
-
26/04/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055177-49.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: LEANDRO EDUARDO MOROZINI DE CARVALHO ADVOGADO(A): Brasilio Vicente de Castro Neto (OAB PR038688) ADVOGADO(A): MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB PR033071) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARLA PEREIRA BARRETO INTERESSADO: BRASIL MINERACAO LTDA.
INTERESSADO: BR AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A INTERESSADO: ALEXSANDRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO ADVOGADO(A): JESSICA MALUCELLI BARBOSA INTERESSADO: ADRIANA MACHADO XAVIER DE MELO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR INTERESSADO: TIAGO MOROZINI DE CARVALHO ADVOGADO(A): Brasilio Vicente de Castro Neto INTERESSADO: OILSON DE CARVALHO INTERESSADO: MINERALES PARA LTDA INTERESSADO: MACEN CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) INTERESSADO: CROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: CARLA LUIZA DE CARVALHO ADVOGADO(A): Edaurdo Bastos de Barros INTERESSADO: BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES S/A INTERESSADO: BAU MINERACAO S/A ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO INTERESSADO: MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO EIRELI INTERESSADO: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES INTERESSADO: VENTURI PARTICIPACAO S/A INTERESSADO: TRUCK TRANSPORTES S/A ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO INTERESSADO: TRIANGULO PARTICIPACAO S/A INTERESSADO: RODRIGO DE CARVALHO INTERESSADO: PARANA JET LOCADORA DE BENS MOVEIS E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: ODILON ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES ADVOGADO(A): RODRIGO BUENO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUZANA VALENZA MANOCCHIO PETRY ADVOGADO(A): SUELEN DE OLIVEIRA SCHOLOCHASKI ADVOGADO(A): RODOLFO RUSSI VIANNA INTERESSADO: ODILON ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO ADVOGADO(A): JESSICA MALUCELLI BARBOSA INTERESSADO: MARIA LUIZA DE CARVALHO ADVOGADO(A): VIVIANE FICHA BRAZ INTERESSADO: L.T.C.
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI INTERESSADO: IVO JOSE FERREIRA INTERESSADO: FORTE BRASIL ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A): GIOVANNA VIEIRA PORTUGAL MACEDO INTERESSADO: DIANE GONCALVES DOS REIS FIGUEIRO INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DAGOBERTO AZEVEDO BUENO FILHO INTERESSADO: CONSTRUTORA CARPIZZA EIRELI ADVOGADO(A): FABIO PACHECO GUEDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
04/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/04/2024 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
01/04/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
-
01/04/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/03/2024 14:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
-
11/03/2024 16:41
Determinada a intimação
-
11/03/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
-
11/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 14:12
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCOM5
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
22/02/2024 20:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/02/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
05/01/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
-
20/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 08:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
-
07/12/2023 08:41
Despacho
-
01/09/2023 18:06
Juntada de Petição
-
01/09/2023 18:06
Juntada de Petição
-
22/03/2023 11:11
Juntada de Petição
-
06/12/2022 09:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0502
-
05/12/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/11/2022 09:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/11/2022 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
28/11/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
25/10/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
-
25/10/2022 16:44
Concedida a Medida Liminar
-
28/09/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
-
28/09/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSA FALIDA DE CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/09/2022 13:27
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
-
28/09/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/09/2022). Guia: 4303960 Situação: Baixado.
-
27/09/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4303960 Situação: Em aberto.
-
27/09/2022 13:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50549696520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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